Aproximação entre governos de EUA e Brasil pode impactar regulamentação das criptos no país, afirma especialista

Critérios adotados pela SEC poderiam ser seguidos pela CVM localmente

A aproximação bilateral entre Estados Unidos e Brasil pode impactar a regulamentação das criptomoedas nacionalmente, segundo avaliação do fundador da Alexandria, empresa de energia solar e emissora do LexTokens, Alexandre Brandão, compartilhada com o Cointelegraph Brasil.

De acordo com o especialista, critérios adotados pela Securities Exchange Comission (SEC) poderiam servir como referência para o tratamento que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode dar às criptomoedas localmente.

Ainda segundo Brandão, outro fator que pode pressionar os órgãos reguladores é a entrada de grandes players no mercado de ativos digitais. Ele acrescenta:

“A CVM tem se posicionado negativamente contra algumas exchanges, mas o fato de você ter instituições de peso começa a fazer com que os órgãos de regulamentação se posicionem de outra forma”

No Brasil e nos Estados Unidos dois grandes bancos anunciaram neste ano adesão ao universo cripto. O Bradesco e JPMorgan, respectivamente, irão emitir stablecoins com o objetivo de aprimorar pagamentos internacionais.

Em entrevista recente ao Cointelegraph, o CTO de blockchain da IBM, Carlos Duarte, afirmou que a stablecoin do Bradesco aguarda regulamentação dos órgãos competentes. O token do banco brasileiro será baseado na rede World Wire, da IBM.

Nos EUA, a SEC publicou na última semana um documento com critérios para classificação de um ativo digital como valor mobiliário. No fim de março, o órgão regulador norte-americano anunciou a oferta de uma vaga para consultor especializado em criptomoedas.

Daniel Nocetti, advogado da equipe de compliance e inovação da Zilveti Advogados, avalia, no entanto, que o caminho mais provável para uma regulamentação das criptomoedas no Brasil deva ser o poder legislativo.

O especialista explica que o impasse jurídico sobre o que são e quem deve regular as criptos – se o Banco Central ou a CVM – torna o Congresso Nacional, até o momento, o caminho mais simples.

Nocetti, afirma que uma regulamentação das criptomoedas precisa ser permissiva, sem engessar o processo de inovação e desenvolvimento da indústria no País.

Recentemente, o deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), autor do PL 2303/2015 que, entre outras coisas, regulamenta as criptomoedas, pediu o desarquivamento do projeto. O parlamentar, no entanto, sinalizou que deve apresentar um novo PL para as criptos.

O projeto enquadra as criptomoedas como “arranjos de pagamentos” e gerou muito polêmica no setor.