Incerteza regulatória das criptomoedas cria um furacão de processos ‘notáveis’, dizem especialistas jurídicos
“A atividade litigiosa e de fiscalização provavelmente se acelerará no atual clima regulatório, talvez de maneiras imprevisíveis”, dizem os advogados da Choate Hall & Stewart LLP.
A incerteza regulatória em torno das criptomoedas criou um “ambiente fértil” para o crescimento de litígios e execuções relacionados a criptomoedas, de acordo com advogados da Choate Hall & Stewart LLP.
Em um artigo de análise publicado no Law360 na terça-feira (28/06), advogados da Choate Hall & Stewart LLP, incluindo Mike Gass, Diana Lloyd e Alex Bevans, observaram evidências crescentes de que “novas aplicações de leis existentes” estão sendo usadas para litigar contra usuários e investidores de criptomoedas. , prevendo que essa tendência só se acelere com o tempo:
“A alta capitalização de mercado, juntamente com a incerteza regulatória amplamente discutida, criou um terreno fértil para o crescimento do litígio e da fiscalização.”
Os advogados citaram vários casos como exemplos, incluindo a acusação de um cidadão dos Estados Unidos por violar sanções usando criptomoedas, vários processos movidos pela SEC nos últimos anos e um número crescente de ações coletivas e litígios privados.
“As plataformas de negociação de criptomoedas e aqueles que negociam e usam criptomoedas devem reconhecer que a atividade de litígio e fiscalização provavelmente se acelerará no atual clima regulatório, talvez de maneiras imprevisíveis”, disseram os autores.
Em maio, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) emitiu sua primeira queixa criminal contra um cidadão dos EUA não identificado através do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia por usar criptomoedas para violar sanções da Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência (IEEPA).
Advogados do escritório, incluindo Mike Gass, co-presidente do complexo julgamento e prática de apelação do escritório, disseram que isso ilustra uma “maior disposição das agências governamentais de processar acusações criminais contra aqueles que violam leis antigas com novas formas de moeda”.
“Se este caso for uma indicação, é provável que essa tendência se acelere.”
Outros esforços de litígio observados pelos advogados incluem os processos da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) contra a criadora da Ripple (XRP), Ripple Labs Inc, em 2020 e a plataforma descentralizada de compartilhamento de conteúdo LBRY em 2021, ambos por supostamente oferecer títulos não registrados na forma de tokens digitais.
Mais recentemente, a plataforma de empréstimo cripto BlockFi recebeu uma multa de US$ 100 milhões em fevereiro por não registrar seu produto de empréstimo cripto de varejo, observaram.
Os advogados disseram que o caso do LBRY em particular “demonstra a disposição da SEC de mirar em projetos menores como o LBRY tanto quanto grandes projetos como a Ripple”.
Os advogados também observaram pesquisas que descobriram que o número de ações de execução de criptomoedas entre 2019-2021 foi maior do que todos os anos até aquele ponto combinado.
Olhando para o futuro, os advogados acreditam que a SEC e o DOJ estão prontos para aumentar seus esforços de fiscalização e “provavelmente estarão dispostos a buscar novas teorias:”
“Os litígios privados relacionados a criptomoedas também não mostram sinais de abrandamento. O aumento da certeza regulatória pode ajudar a conter a onda de litígios, mas não está claro se isso acontecerá em breve”.
VEJA MAIS:
