Registro de propriedade que leva 24 dias para ser feito no Brasil cairia para 20 minutos com Blockchain

A eficiência que o blockchain traz a processos burocráticos está aos poucos sendo reconhecida por iniciativas no país. Quando visto em números, ficam ainda mais claro os benefícios práticos da tecnologia das criptomoedas.

Um setor com grandes chances de ser simplificado pela tecnologia blockchain é o registro imobiliário no Brasil. 

O péssimo desempenho do país em proporcionar à população acesso a um registro imobiliário eficiente já foi até mesmo apontado em relatórios internacionais.

Um deles é o Doing Business, uma produção do Banco Mundial que avalia a facilidade de fazer negócios e a proteção aos direitos de propriedade em diferentes países.

Na última edição do relatório, o Brasil ocupa a posição 133ª na categoria de Registro de Propriedades. Conforme indica o documento, o tempo para registrar uma propriedade no país leva em média 24,5 dias.

Para chegar a essa classificação, o Banco Mundial analisa também o número de procedimentos legais que precisam ser feitos para concluir um registro.

No Brasil, a média é de 14 procedimentos. Enquanto isso, em países membros da OCDE, o número cai para 4,7.

De acordo com a publicação no Estadão da advogada Flávia Paulo Oliveira, a tecnologia blockchain pode ser uma alternativa perfeita para resolver de uma vez por todas a ineficiência do setor brasileiro.

Ela comprova isso ao apontar um teste que aconteceu no país ano passado. Na ocasião, uma transação imobiliária foi validada em blockchain e surpreendeu pela economia de tempo. 

Em apenas 20 minutos, o blockchain registrou com sucesso todo o processo de escritura, lavratura e registro do imóvel.

Eficiência blockchain

Ela indica que a tecnologia se encaixa às necessidades específicas dos registros de propriedade. Principalmente porque oferece transparência às informações armazenadas. Além disso, garante sua imutabilidade e segurança em um sistema descentralizado.

“Com a tecnologia blockchain aplicada aos registros imobiliários ficaria afastada qualquer possibilidade de fraude, o que traz segurança para o mercado como um todo.”

Nova lei pode facilitar adoção blockchain 

Um projeto de lei que está em tramitação no Senado Federal busca tornar o uso da tecnologia uma realidade no registro de imóveis.

A PL n° 2876/20 do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), propõe que todo registro de título seja feito também em blockchain. Corforme o projeto, todos os processos seriam registrados no Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Imóveis. Uma plataforma blockchain disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A advogada defende a PL e declara que caso aprovada, ser tornaria muito mais simples certificar um imóvel pela internet. Dessa forma, o blockchain garantiria a segurança, rapidez, e com os custos baixos do processo.

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