Índia: Apesar da decisão positiva da Suprema Corte, cenário regulatório das criptomoedas ainda é um pouco incerto
A resposta recente do Banco Central da Índia a uma solicitação de informações mostra que os bancos indianos não estão proibidos de lidar com negócios de criptomoedas.
O Banco Central da Índia (RBI) parece finalmente esclarecer sua posição sobre serviços financeiros para negócios relacionados à criptomoedas.
Em resposta a um pedido de informações, o RBI esclareceu que não há restrições aos bancos que os impedem de fornecer uma conta a empresas ou traders de criptomoedas.
O pedido foi inicialmente apresentado por Harish BV, cofundador da Unocoin, uma exchange local de criptomoedas.
A decisão da Suprema Corte sobre a proibição de criptomoeda
Em 2018, o RBI divulgou um comunicado restringindo todas as entidades reguladas, incluindo bancos, de negociar com qualquer organização ou comerciantes individuais que operam em criptomoedas. Após a proibição, muitas empresas e comerciantes também receberam avisos de seus respectivos bancos, aconselhando-os a interromper suas atividades de criptomoeda ou a suspender suas contas.
As coisas melhoraram desde o início de março, a Suprema Corte suspendeu a proibição do RBI de lidar com clientes relacionados à criptomoedas.
No entanto, ainda havia muitas incertezas sobre se os bancos poderiam dar suporte a contas para esses clientes. No início desta primavera, alguns bancos ainda recusavam serviços a empresas de criptomoedas.
O advogado local especializado em fintech’s, Mohammed Danish, afirmou anteriormente que a decisão da Suprema Corte sobre a proibição não incluía uma ordem para o RBI notificar os bancos e solicitar sua conformidade com a ordem judicial.
Para esclarecer as preocupações dos comerciantes sobre o motivo pelo qual os portais bancários ainda proibiam transações em moedas virtuais, Harish BV apresentou uma solicitação de informações em 25 de abril, perguntando ao regulador financeiro se ainda proibia bancos de fornecer contas bancárias a empresas ou comerciantes de criptomoedas.
Em resposta, o RBI escreveu: “na data, não existe essa proibição”.
Cripto agora está aberta para 1,35 bilhão de pessoas
Depois que o RBI impôs a proibição bancária de criptomoedas, a maioria das startups indianas de blockchain e criptomoeda registrou-se em países com regulamentos compatíveis com cripto enquanto ainda operavam na Índia. Algumas das empresas indianas mais estabelecidas foram forçadas a fechar negócios ou se mudar para um país diferente.
Harish BV disse ao Cointelegraph que, agora que a posição do RBI é clara, o setor de blockchain e criptomoeda pode florescer na Índia, abrindo ativos digitais para 1,35 bilhão de indianos:
“Depois que a Suprema Corte anulou a proibição de criptomoedas do RBI e após a resposta do meu pedido, fica claro que não há necessidade de nenhuma empresa de blockchain ou criptomoeda se registrar fora da Índia.”
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