Procon-SP dá 72h para Nubank e Mercado Pago explicarem supostas fraudes em chaves do Pix
Fintechs receberam maior número de cadastramento de chaves no Pix, mas parte dos clientes alega que cadastro foi feito sem autorização.
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo deu 72 horas para as fintechs Nubank e Mercado Pago expliquem o cadastro de chaves de seus clientes supostamente sem autorização no Pix, o sistema de pagamentos rápidos do Banco Central.
A denúncia veio na semana passada, depois que os dois bancos digitais despontaram como instituições financeiras com mais cadastrados no Pix, superando os bancos tradicionais.
No dia seguinte ao anúncio do Banco Central, porém, parte dos clientes de Nubank e Mercado Pago contestaram nas redes sociais o cadastramento de suas chaves no sistema, alegando que não autorizaram as instituições no cadastro.
Além do cadastramento sem autorização, os clientes também alegam que o cancelamento das chaves teria sido dificultado pelas empresas.
O Banco Central, então, abriu investigação para apurar se houve algum tipo de fraude no cadastro, até que nesta segunda-feira o Procon notificou Nubank e Mercado Pago.
O Procon também enviou uma série de questionamentos às empresas, incluindo uma pergunta sobre se o cadastro sem autorização pode ter sido uma falha nos sistemas.
Além disso, a entidade de proteção ao consumidor enviou um ofício à Febraban, pedindo que o órgão notifique as instituições financeiras para que não promovam o cadastro de chaves do Pix sem autorização “prévia, expressa e inequívoca” dos clientes. As instituições que não respeitarem as regras podem ser multadas por prática abusiva.
As empresas se defenderam, segundo o UOL. O Mercado Pago classificou as reclamações como “bem pontuais”, mas disse que “pode ter ocorrido” cadastramento sem autorização final dos usuários.
Já o Nubank diz que “todas as chaves foram cadastradas com a devida autorização dos clientes” e que responderá ao Procon-SP dentro do prazo. Em nota, a fintech completou:
“Em um universo de mais de seis milhões de pessoas com chaves cadastradas, [o Nubank] recebeu apenas duas reclamações a respeito de consentimento. Essas pessoas foram contatadas e apresentamos com sucesso as evidências de que haviam, sim, dado autorização.”
O cadastro de chaves começou em 5 de outubro, e o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos está planejado para 16 de novembro.
Cada cliente pode cadastrar até cinco chaves, entre CPF/CNPJ, e-mail, telefone, ou uma chave única gerada pelo sistema.
Cada chave é vinculada a uma conta e pode ser usada como referência para pagamentos, sem necessidade de número de conta e agência bancária, como acontece hoje nos sistemas DOC e TED.
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