Com coordenação do Ministro Gilmar Mendes, universidades de Brasil e Portugal lançam grupo de estudos sobre blockchain

Ministro do STF é Coordenador Científico de iniciativa que pretende ‘pesquisar políticas de governança para a administração pública no mundo globalizado e interconectado’

Projeto fruto de parceria entre instituições de pesquisa e ensino brasileiras e portuguesas e que tem o Ministro do STF GIlmar Mendes como um dos Coordenadores Científicos, o Governance 4.0 tem a blockchain como um dos seus temas centrais. Nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, o tema foi pauta de um webinar com a presença do Ministro.

Gilmar faria a abertura da palestra virtual, porém, por causa de problemas na agenda, entrou apenas no meio da apresentação, atuando mais como espectador e fazendo comentários pontuais.

Comandada pelo professor Dr. Marcos Nóbrega, da Faculdade de Direito da UFPE e professor convidado do MIT, a palestra teve como tema “A reinvenção do futuro: blockchain e os dilemas ocultos das novas tecnologias”, e tratou de questões jurídicas em relação ao uso da tecnologia.

O Governance 4.0 tem como intuito o de “pesquisar políticas de governança para a administração pública num mundo globalizado e interconectado”, e trata de diversos assuntos relacionados a este objetivo – todos ligados ao campo das novas tecnologias.

“O mundo passa por um processo de profunda e rápida transformação que, em escala mundial, envolve os setores produtivos, comerciais e de serviços, como também as famílias, os governos e demais instituições. A tecnologia é um fator-chave que impulsiona avanços, aumenta a eficiência de processos produtivos e conecta o mundo instantaneamente. Todas essas mudanças impactam e remodelam relações socais. Neste contexto, é urgente criar um arcabouço institucional para dar conta da reestruturação econômica e social está ocorrendo, de modo a permitir análises e reflexões” diz o site oficial da iniciativa.

A iniciativa luso-brasileira escolheu a governança como tema-chave para orientar as reflexões que enquadram criticamente as mudanças institucionais frente às exigências da nova onda de globalização.

O objetivo é estudar e contribuir para a formação de um ambiente institucional inteligente e flexível, de modo que as instituições e políticas públicas se ajustem e deem resposta às mudanças citadas. O projeto tem objetivos interligados pelo interesse de investigar o futuro e o papel da legislação frente aos avanços tecnológicos. 

Dentre estas instituições envolvidas no projeto estão: a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), a Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Instituto Brasilense de Direito Público (IDP).

As instituições que lideram o projeto convidarão investigadores de outros centros de estudo, como, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Portugal, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e das Universidades Federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Pernambuco (UFPE).