Pix vai lançar sistema de proteção contra fraudes que vai devolver valores até de exchanges de Bitcoin
Resolução publicada pelo Banco Central do Brasil revelou que autoridade financeira vai lançar sistema para devolver valores no Pix em caso de falhas ou fraudes, e deve incluir criptomoedas.
O Banco Central do Brasil vai lançar um mecanismo para combater as fraudes do Pix e devolver os valores, conforme anunciado pela própria autoridade financeira na última terça-feira (8/6).
A Resolução n. 103 do BC diz que o mecanismo vai permitir aos usuários e instituições bancárias que enviarem transferências pelo Pix possam recuperar os recursos em caso de suspeita de fraude ou falha na operação.
Hoje, o Pix só permite que o usuário que recebe a transferência inicie a devolução dos recursos, o que é um prato cheio para os golpistas.
A resolução também revela que o mecanismo foi desenvolvido recentemente e deve entrar no ar quando o sistema completar um ano, ou seja, em novembro de 2021:
“Não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. Assim, atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções.”
O Banco Central explica que o usuário ou instituição que fizer transferências no Pix poderão fazer o pedido de cancelamento em até 90 dias depois da transação. O sistema bancário do recebedor deverá então responder à solicitação em até 30 dias, sempre atendendo aos requisitos de suspeita de fraudes ou falha no sistema, confirmando ou não a devolução.
A intenção, garante o BC, é dar “mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores em casos de fraude”.
O novo mecanismo também também deve envolver as exchanges de criptomoedas que atuam no país, já que a grande maioria já tem acesso ao Pix através de parcerias com bancos digitais, que seguem as mesmas regras de instituições financeiras tradicionais junto ao Banco Central.
Além da novidade, o Pix deve lançar em breve mais dois mecanismos: o Pix Troco, voltado à devolução de valores no pagamento de bens e serviços, e o Pix Saque, que vai permitir saques a usuários do sistema junto ao varejo. Em maio, entrou no ar o Pix Cobrança, que funciona com o agendamento de pagamentos nos mesmos moldes do boleto bancário.
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