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Open Banking começará no Brasil em 30 de novembro, anuncia Banco Central destacando digitalização da economia

por · 4 de maio de 2020

Banco Central do Brasil anuncia oficialmente data para lançamento do sistema de Open Banking que será em 30 de novembro

O Banco Central do Brasil anunciou em 04 de maio as datas para implementação do Open Banking no país, sistema que permitirá a fintechs, acessarem dados bancários de clientes, entre outras funções. O lançamento do Open Banking, aliado ao Pix, podem significar uma mudança significativa no relacionamento e integração entre Bitcoin e criptomoedas e o sistema financeiro tradicional e, segundo o BC, o Open Banking será oficialmente lançado em 30 de novembro.

Segundo o Banco Central do Brasil, o Open Banking será implementada de forma faseada, iniciando em 30 de novembro de 2020 e concluindo em outubro de 2021, com base nas seguintes fases:

Fase I: acesso ao público a dados de instituições participantes do Open Banking sobre canais de atendimento e produtos e serviços relacionados com contas de depósito à vista ou de poupança, contas de pagamento ou operações de crédito;

Fase II: compartilhamento entre instituições participantes de informações de cadastro de clientes e de representantes, bem como de dados de transações dos clientes acerca dos produtos e serviços relacionados na Fase I;

Fase III: compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento entre instituições participantes, bem como do do serviço de encaminhamento de proposta de operação crédito entre instituição financeiras e correspondentes no País eventualmente contratados para essa finalidade; e

Fase IV: expansão do escopo de dados para abranger, entre outros, operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta, tanto no que diz aos dados acessíveis ao público quanto aos dados de transações compartilhados entre instituições participantes.

O anúncio foi realizado pelos diretores de Regulação, Otávio Damaso, e de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, João Manoel Pinho de Mello. Durante a apresentação, feita virtualmente, os diretores do BC também destacaram que a regulamentação do Open Banking cria um ambiente propício para o surgimento de novas soluções de serviços inclusivos, competitivos, seguros e customizados ao perfil de clientes.

“É um passo importante no processo de digitalização do sistema financeiro, promovendo melhor e maior acesso das famílias e empresas aos serviços e produtos financeiros e representa uma das principais ações da agenda BC#”, disse o Banco Central.

Segundo o BC, a nova regulamentação permite, desde que haja prévio consentimento do cliente, o compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas, por instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

“O Open Banking visa permitir a integração de serviços financeiros às diferentes jornadas digitais dos clientes e reduzir a assimetria de informações entre os prestadores de serviços financeiros, favorecendo assim o surgimento de novos modelos de negócios e de novas formas de relacionamento entre instituições e entre estas e seus clientes e parceiros. Nesse contexto, são exemplos de novos serviços que podem ser ofertados: comparadores de produtos e serviços financeiros, de serviços de aconselhamento financeiro, de gestão financeira e de iniciação de transação de pagamento em um ambiente mais familiar e conveniente para os consumidores”

As premissas do modelo de Open Banking que será implantado no País são de que o cliente pessoa natural ou jurídica é titular dos seus dados pessoais e de que a sua experiência no processo de solicitação de compartilhamento deverá se dar de forma ágil, segura, precisa e conveniente, por meio de canais eletrônicos das instituições.

A partir dessas premissas, os atos normativos aprovados trazem regras a respeito do escopo de dados e serviços abrangidos, das instituições participantes, do consentimento do cliente e de autenticação, da convenção a ser celebrada entre as instituições participantes para definir os padrões técnicos e procedimentos operacionais para implementação do Open Banking. Além disso, dispõe sobre a responsabilidade das instituições, inclusive no que diz respeito à disponibilidade e à performance das interfaces e ao atendimento de demandas de clientes e ao suporte às demais participantes.

O sistema de Open Banking, que o Banco Central do Brasil colocará em igualdade bancos e fintechs declarou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello.

“O ‘open banking’ é uma iniciativa, inclusive no caso do Reino Unido, de fomento à competição. Nós, do BC, temos procurado esclarecer que o importante é estimular a concorrência, que traz melhores produtos, a custo mais baixo para o cliente. A concorrência pode acontecer com concentração alta ou baixa. A competição é o que importa”, declarou.

Ainda segundo Pinho de Mello o Banco Central deseja que o Open Banking aumente a concorrência no mercado financeiro, oferecendo um acesso ‘igualitário’ ao sistema financeiro para empresas que apostam na inovação.

Rocelo Lopes, CEO da Stratum Blockchain Tech, é um dos principais entusiastas do Open Banking entre os empresários de Bitcoin e criptmoedas e destacou que o sistema pode ser uma oportunidade única que pode significar uma ‘revolução’ para a adoção do Bitcoin no Brasil.

Além do Open Banking, em novembro o Banco Central também pretende implementar o PIX, sistema de pagamentos instantâneos, que, entre outros, pode ser responsável por acabar com as operações de TED e DOC no país.

Além disso, o PIX também é parte da estratégia do BC para a digitalização da economia, tanto que o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, declarou que o PIX é uma resposta do Bacen ao desenvolvimento da economia digital assim como são o Bitcoin, criptomoedas e moedas digitais,

“Eu acho que é um dos projetos mais importantes que nós temos esse ano. O PIX veio, na verdade, de uma necessidade, de uma demanda que as pessoas têm em geral, e tem sido bastante discutido entre os bancos centrais. O mundo demanda um instrumento de pagamento que seja ao mesmo tempo barato, rápido, transparente e seguro. Se nós pensarmos o que tem acontecido em termos de criação de moeda digital, criptomoedas, ativos criptografados, eles vêm da necessidade de ter esse instrumento, com essas características, barato, rápido, transparente e seguro” destacou Campos Neto.

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