Regulador da Nigéria suspende operações da Binance, diz reportagem
De acordo com o regulador de valores mobiliários da Nigéria, a Binance não é registrada nem regulamentada no país, tornando suas operações ilegais.
Foi uma semana difícil para a exchange de criptomoedas Binance. Em 9 de junho, a autoridade de valores mobiliários da Nigéria considerou a exchange ilegal, apenas alguns dias depois que a Binance foi processada pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.
“A Binance Nigeria Limited é instruída a parar imediatamente de solicitar investidores nigerianos de qualquer forma”, disse a Securities and Exchange Commission (SEC) da Nigéria em um comunicado visto pela Bloomberg.
O regulador também observou que a Binance não é registrada nem regulamentada no país, tornando suas operações ilegais. “Qualquer membro do público investidor que negocie com a entidade o faz por sua própria conta e risco”, disse a comissão.
Allegedly, Binance US putting customer funds at risk. Anyone with proof will be doing millions of people a lot of good.
— Son of Timothy (@ObiUcheUzoije) June 7, 2023
O revés ocorre poucos dias depois que a Binance foi processada pelas autoridades dos EUA. A SEC americana fez 13 acusações contra a Binance em 5 de junho, incluindo acusações de ofertas não registradas e vendas de valores mobiliários, falha no registro como bolsa ou corretora e mistura de fundos. A empresa disse que forneceu todas as informações exigidas pelos reguladores e espera “nos defender no tribunal”.
Binance é uma exchange de criptomoedas popular na Nigéria. É um dos centros criptográficos mais proeminentes da região e o país mais populoso da África. Um estudo da Chainalysis mostra que a região do Oriente Médio e Norte da África está liderando a adoção de criptomoedas em todo o mundo, com usuários recebendo US$ 566 bilhões em criptomoedas entre julho de 2021 e junho de 2022, um aumento de 48% em relação ao ano anterior.
A proibição segue desenvolvimentos regulatórios recentes dentro do ecossistema criptográfico local. Em 28 de maio, o ex-presidente Muhammadu Buhari sancionou a Lei de Finanças, introduzindo um imposto de 10% sobre ganhos de ativos digitais. O recém-eleito presidente nigeriano, Bola Tinubu, lançou recentemente um manifesto sugerindo uma revisão dos regulamentos da SEC nigeriana sobre ativos digitais para torná-los mais amigáveis aos negócios.
O Banco Central da Nigéria não reconhece as criptomoedas como moeda legal e os bancos comerciais estão proibidos de realizar transações cripto no país desde fevereiro de 2021.
O Cointelegraph entrou em contato com a Binance, mas não recebeu uma resposta imediata.
