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Novos impostos para plataformas digitais podem ser repassados para investidores de Bitcoin

por · 4 de agosto de 2020

Advogado tributarista comenta que tributos podem aumentar preço final de produtos oferecidos pela internet

A criação de novos impostos no Brasil pode atingir serviços voltados para investidores de Bitcoin. De acordo com o advogado tributarista Felipe Maia, novos tributos podem “onerar o preço final” de custo de empresas como exchanges.

Segundo o advogado, o custo do imposto Cide-Digital pode ser repassado para investidores de Bitcoin. O tributo ainda não foi aprovado, mas será voltado para plataformas digitais, conforme cita o projeto de lei em discussão no Senado Federal.

“De acordo com o projeto de lei da CIDE digital, temos mais um tributo sobre a receita da empresa, sendo que no caso da CIDE é sobre o custo da empresa, que se repassado ao consumidor/cliente irá onerar o preço final.”

Novos impostos podem impactar Bitcoin

Dois projetos de lei em discussão entre parlamentares visam criar tributações específicas para empresas que atuam através de plataformas digitais. Uma das propostas prevê a reformulação da COFINS, que teria uma alíquota especial para empresas como exchanges e sites.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) pode atingir mais de 10%, de acordo com o Projeto de Lei PL 131/20. Apresentado pela senadora Zenaide Maia (PROS/RN), o imposto seria cobrado de empresas com receita bruta acima de R$ 6,5 milhões.

Felipe Maia, sócio-fundador do AZM Escritórios Associados, explica que uma “Nova COFINS” elevará os custos de tributários para empresas que atuam na internet.

“Inicialmente, haverá a elevação dos custos tributários de grandes grupos econômicos, considerando a majoração da alíquota do Nova COFINS e a criação de nova contribuição.”

Enquanto a COFINS seria reformulada em uma nova proposta de tributação, por outro lado o Cide-Digital é um imposto que que será criado em 2020, caso o Projeto de Lei 2258/20 seja aprovado.

Mercado pode sofrer com novos impostos

Segundo Felipe Maia, o impacto de novos impostos podem provocar uma reformulação do mercado. O advogado tributarista lembra que mesmo sem sofrer tributação, algumas empresas fornecerão dados para a Receita Federal, para comprovar a isenção dos tributos.

“Todavia, esse novo cenário poderá levar as empresas do setor a reavaliarem seus modelos de negócios envolvendo o Brasil para que referido impacto seja mitigado.

O que chama a atenção em relação ao Projeto Lei da Nova COFINS é que as empresas que ainda que não estejam dentro do conceito de contribuintes (grandes contribuintes), ainda estão obrigados a apresentar declarações de acordo com as normas da Receita Federal do Brasil, com os informes das receitas globais e das receitas oriundas da atividade no Brasil.”

Ao ser questionado sobre a criação dos novos impostos, Felipe Mais explica que é contra o Cide-Digital. No entanto, a proposta do “Nova COFINS” poderia ser aceitável, se não houvesse o aumento da carga tributária.

“Em relação a CIDE, eu sou contra pois é mais um tributo dentro dos inúmeros já existentes no Brasil. Quanto a COFINS, seríamos a favor desde que a carga tributária não tivesse sido aumentada em 3% para os serviços digitais.

Por outro lado, os novos impostos que foram propostos em forma de projeto de lei pode não impactar o mercado de criptomoedas, conforme noticiou o Cointelegraph. Pelo menos essa é a visão do compliance officer da Ripio Brasil, Rodrigo França.

O especialista explicou que os requisitos pretendidos com os tributos podem colocar exchanges de fora das novas alíquotas que podem ser criadas no Brasil, que conta com quase 100 tipos de impostos.

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