Colonialismo 2.0: Empresa é acusada de invadir terras indígenas e vender NFTs falsos vinculados a Floresta Amazônica
Empresa é acusada de vender NFTs falsos que não teriam qualquer ligação com a preservação de areas na floresta amazônica
O Ministério Público Federal anunciou que está investigando a empresa Nemus por suspostas irregularidade na comercialização de tokens não fungíveis (NFTs) ligados a preservação da floresta amazônica no município de Pauini, no sul do Amazonas.
Os NFTs oferecidos pela empresa Nemus, tem sua venda supostamente atrelada a serviços ambientais que, entretanto, não são devidamente explicados. A empresa alega ter a propriedade de 41 mil hectares de floresta no estado.
De acordo com o MPF a empresa tem 15 dias para apresentar documentos que comprovem a propriedade das áreas, autorização para negociação, autorização pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ou outro órgão público para atuação na área.e realização de consulta aos povos indígenas afetados pela atuação empresarial.
O MPF destaca que, para a eventual realização de projetos na região, é necessário cumprir os requisitos previstos na Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inclui consulta prévia, livre e informada aos povos potencialmente afetados na região do rio Seruini e no município de Pauini. A empresa Nemus deverá apresentar ao MPF os documentos que demonstrem que a consulta foi realizada.
A denuncia sobre a atuação da empresa chegou ao MPF por meio de uma denuncia feita por lideranças do povo indígena Apurinã, que ocupa tradicionalmente o território indígena reivindicado Baixo Seruini/Baixo Tumiã.
Denúncia
Além da denúncia sobre a venda de NFTs supostamente falsos os povos indíginas também relataram que a empresa manifestou interesse em explorar os castanhais localizados dentro do território indígena, com a abertura de pista de pouso e estrada entre o rio Seruini e o município de Pauini, utilizando máquinas pesadas e degradando a floresta mas sem apresentar mais esclarecimentos, documentos ou autorizações formais dos órgãos públicos.
De acordo com as lideranças Apurinã, pessoas da empresa entregaram uma placa para as aldeias, com escritos em inglês, e solicitaram aos indígenas, que mal sabem ler, assinaturas em documentos sem os esclarecimentos quanto ao conteúdo e nem fornecimento de cópia.
Diante da demora da Funai na conclusão do processo de demarcação da terra indígena Baixo Seruini/Baixo Tumiã, o MPF encaminhou ofício à fundação para que informe, no prazo de 15 dias, sobre a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que segundo informações das lideranças indígenas, já está sob análise da presidência da instituição.
O MPF requisitou também o envio de cópia dos estudos existentes e acesso integral ao procedimento de demarcação no âmbito da Funai. O Cointelegraph tentou contato com a empresa mas até a publicação não obteve resposta.
Desde a popularização dos NFTs em 2020/2021 diversas empresas passaram a oferecer tokens não fungíveis atrelados a experiências físicas como a preservação de reservas e áreas de floresta nativa no Brasil.
Um levantamento feito pelo Cointelegraph mostra que há, no momento, pelo menos 5 empresas vendendo NFTs ligados a preservação da floresta amazônica, seja por meio de NFTs vinculados à creditos de carbono até NFTs ligados a criar uma ‘cópia’ digital de uma árvore real da floresta tropical.
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