‘Mentiras registradas em blockchain continuam sendo mentiras, ela não é uma ‘bala de prata’ que resolverá tudo’, diz TCU

Tribunal de Contas da União afirma que blockchain tem muito potencial para combater a corrupção, mas ela sozinha não resolverá tudo

Embora a tecnologia blockchain tenha um forte potencial para ajudar as instituições públicas a oferecer mais transparência e melhorar o combate a corrupção ela não é a “bala de prata” que resolverá todos os problemas, segundo argumentou o Tribunal de Contas da União.

A manifestação do TCU sobre o uso de blockchain ocorreu durante um seminário organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (MJSP/Senajus).

Assim, de acordo com Diego Farias, do TCU, a tecnologia é um importante meio para a transformação digital dos mecanismos de fiscalização.

Contudo, ela sozinha não será capaz de resolver problemas clássicos no combate a corrupção.

“A Tecnologia blockchain ainda que seja poderosa não é uma bala de prata no combate a corrupção”, declarou.

Mentiras registradas em blockchain

Assim, segundo Farias a blockchain é uma tecnologia poderosa no combate à fraude e corrupção porém com o uso da tecnologia novos riscos são introduzidos.

Entre eles, Farias elenca fraudes e bugs que podem ocorrer nos smart contracts e as fraudes que podem ser executadas pelo comportamento humano.

“Mentiras registradas no blockchain elas continuam sendo mentiras então é preciso que você tenha um processo para avaliar a procedência das informações”, destacou.

Blockchain

Recentemente o Tribunal de Contas da União reconheceu o potencial da tecnologia blockchain para promover a digitalização de serviços no Estado e recomendou seu uso para desburocratização dos processos públicos.

A determinação foi realizada por meio de um levantamento inédito feito pelo TCU e publicado no ACÓRDÃO 1613/2020.

“O blockchain deverá ter um efeito transformador na sociedade e nos serviços públicos por se tratar de tecnologia com potencial disruptivo devido à capacidade de digitalizar, proteger e rastrear transações sem a necessidade de uma terceira parte confiável. Isso porque sua utilização pode ocorrer em diversos setores”, diz o TCU.

TCU reconhece potencial de blockchain

O estudo feito pelo TCU foi inteiramente voltado ao uso de blockchain.

Assim, segundo a instituição tinha como objetivo identificar áreas de aplicação de blockchain, e DLT no setor público, seus principais riscos e fatores críticos de sucesso, além dos desafios para o controle

No relatório o ministro Aroldo Cedraz, destaca o potencial da tecnologia e como ela pode acelerar a transformação digital do Estado.

“A característica descentralizadora das tecnologias blockchain e DLT pode acelerar a transformação digital do Estado, uma vez que a possibilidade de realizar transações autenticadas sem a necessidade de uma autoridade central facilita a implementação de serviços públicos digitais orientados ao cidadão”.

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