Mais de 1.000 instituições financeiras terão participação obrigatória no Open Banking

Banco Central definiu regras para instituições que obrigatoriamente terão de ceder dados para o Open Banking.

O Banco Central do Brasil divulgou na última sexta-feira uma lista com 1.065 instituições financeiras que terão obrigatoriedade na participação do sistema Open Banking, que começará a ser implementado em fevereiro de 2021.

Segundo o BC, todos os grandes bancos do Brasil estão no grupo, mas algumas instituições menores e cooperativas também terão obrigatoriedade no sistema.

A regulamentação do sistema do open banking, definida pelo Banco Central, já havia estipulado obrigatoriedade de participação das instituições enquadradas pelo BC nos segmentos 1 (S1) e 2 (S2).

Estão obrigadas, portanto, instituições financeiras de porte igual ou superior a 10% do PIB do país ou que exerçam atividade internacional importante (S1), além de instituições com tamanho acima de 1% do PIB (S2). Veja a lista completa.

O Open Banking prevê a disponibilização dos dados financeiros das instituições, permitindo que os clientes reúnam dados de bancos diferentes em uma só plataforma.

Nas últimas semanas, o sistema foi alvo de disputa entre grandes bancos e fintechs. Os bancos diziam não estar prontos para disponibilizar os dados de clientes com segurança e pediam adiamento da primeira fase, que começaria em 30 de novembro. O Banco Central decidiu pelo adiamento para fevereiro de 2021.

Segundo o BC, os esforços necessários para o combate à pandemia da Covid-19 impactaram os processos de trabalho nas instituições participantes do open banking. E justificou:

“Também foi levada em consideração a necessidade de adaptação de sistemas das instituições em razão de outras ações regulatórias, a exemplo do Pix e de registro de recebíveis de cartão”

Além do Open Banking, o Pix, sistema de transações instantâneas do BC, chegou à importante marca de 100 milhões de chaves cadastradas nesta semana.

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