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Mercado Bitcoin é condenado a pagar R$ 40 mil para cliente que teve ‘saque irregular’ de criptomoedas

por · 22 de junho de 2020

Justiça pede que exchange indenize investidora que moveu processo depois de perder o saldo que possuía na plataforma

A exchange Mercado Bitcoin deverá pagar cerca de R$ 40.000 para uma cliente a título de indenização material. De acordo com a condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo, a empresa foi processada após um “saque irregular” que fez a investidora perder o saldo em criptomoedas que possuía na plataforma.

A condenação publicada nesta segunda-feira (22) mostra que a exchange está sendo processada por uma investidora que perdeu suas criptomoedas no negócio. Com a decisão da Justiça, o Mercado Bitcoin foi condenado a pagar o total de R$ 40.035,61 para a investidora em questão.

Sem detalhes de como o saque das criptomoedas aconteceu, o processo judicial apenas menciona que houve um “saque irregular”. Além disso, a condenação foi proferida após a apresentação de provas pelo próprio Mercado Bitcoin, que deverá recorrer da decisão.

Justiça condena Mercado Bitcoin

Considerado uma das maiores corretoras de criptomoedas do Brasil, o Mercado Bitcoin está sendo processado por uma de suas clientes. Segundo a ação judicial sobre o caso, a investidora perdeu um saldo de quase R$ 40 mil na plataforma.

A cliente do Mercado Bitcoin alega a realização de um “saque indevido” na conta como sendo a causa para as criptomoedas que simplesmente sumiram.

Antes de ser condenada, a empresa tentou apresentar provas declarando não ser responsável pela transferência do saldo na plataforma. A decisão judicial mostra que a exchange apresentou essas provas, mas que foram contestadas pela cliente posteriormente.

No dia 16 de junho de 2020 o Mercado Bitcoin apresentou provas à Justiça sobre o caso envolvendo o saque indevido de criptomoedas da cliente de São Paulo – SP. No entanto, as provas apresentadas pela plataforma não serviram para impedir a condenação sobre o pagamento de mais de R$ 40.000 a investidora.

“Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial formulado nesta ação e, por consequência, condeno a parte ré a indenizar a parte autora em R$ 40.035,61, valor a ser acrescido de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a contar do fato (saque irregular), bem como de juros de mora contados da data da citação, estes últimos calculados à taxa de 1% ao mês.”

Exchange pode recorrer de decisão sobre “saque irregular” de criptomoedas

A decisão sobre o “saque irregular” de criptomoedas da cliente do Mercado Bitcoin menciona que a exchange deverá pagar juros diante da condenação. Porém, a plataforma ainda pode recorrer de tal decisão.

Além disso, a empresa será responsável pelas custas processuais, sendo que os honorários advocatícios foram fixados em 10% diante do valor da causa sobre danos materiais.

“Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação.”

Em nota enviada pela assessoria de imprensa ao Cointelegraph, o Mercado Bitcoin alega que recorrerá da condenação proferida pela Justiça de São Paulo. A exchange não comentou sobre como o “saque irregular” de criptomoedas aconteceu.

“O Mercado Bitcoin não comenta processos em andamento, mas reforça que irá recorrer da decisão.”

Esse não é o primeiro processo judicial em que o Mercado Bitcoin é citado sobre casos de saques de criptomoedas em contas de clientes por terceiros. Recentemente o negócio foi também condenado a ressarcir um investidor que teve o saldo retirado por um desconhecido.

Conforme cita este segundo processo, o saldo de R$ 2.000 foi retirado na plataforma por alguém que possuía as credenciais do cliente. Contudo, a Justiça entendeu que a exchange é responsável pela segurança das criptomoedas do investidor, e manteve a condenação mesmo após a apresentação de um recurso por parte do Mercado Bitcoin.

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