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Mercado Bitcoin amplia tokenização e explora mercado de security tokens

por · 29 de julho de 2020

Foram objetos da tokenização pela Mercado Bitcoin, até agora, nove precatórios, além de cotas de consórcio.

O Brasil vem se destacando no ecossistema de criptoativos em lançamentos de ativos digitais e alguns destes que até poderiam ser considerados como Security Tokens (STO) de acordo com a visão mais conservadora da Securities Exchange Commission (SEC) dos EUA, a similar americana da nossa Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A SEC decidiu que todo e qualquer ativo digital negociado em bolsa, ou que precise de aprovação prévia para circulação em bolsas, é um valor mobiliário.

Contudo, no Brasil a CVM, ainda que assuma posição tão conservadora quanto a da SEC, saiu na frente e já temos visto o lançamento de ativos digitais que não são amplamente considerados security tokens.

No Brasil, os debêntures foram tokenizados pela Mercado Bitcoin, por exemplo. Além dos precatórios, utility tokens e ativos fisicos como o ouro também têm sido tokenizados.

Foram objetos da tokenização pela Mercado Bitcoin, até agora, nove precatórios, tanto estaduais quanto federais, divididos em quatro tokens e, também, cotas de consórcio contempladas.

A mecânica é bastante simples: o detentor do ativo contrata a MB Digital Assets para tokenizar seu ativo. Após uma análise de viabilidade, define-se sua viabilidade: número de tokens, valor por unidade, entre outros atributos.

Segundo o site da MB Digital Assets, seus ativos digitais não estão sobre regulamentação direta da CVM, pois são comercializados como non-Security tokens, que se caracterizam por serem listados com uso de tecnologia blockchain e representam um ativo real comum.

Esses ativos alternativos não se caracterizam como valor mobiliário, são normalmente ilíquidos, de alto retorno e tradicionalmente vendidos de forma exclusiva a grandes investidores. Na forma de ativos digitais, podem ser adquiridos em unidades de tokens e negociados a qualquer instante no mercado secundário, permitindo a democratização do acesso a pequenos poupadores.

O mercado de STO

Diversas bolsas e exchanges ao redor do mundo estão atualmente se candidatando para se tornarem regulamentadas, e assim permitindo que elas listem STOs, incluindo: Bolsa de Valores de Gibraltar, Coinbase, Templum, SharesPost, Bolsa de Valores da Austrália, Bolsa de Valores de Malta, SIX Swiss Exchange, LSE e ZBX (também baseada em Malta).

Entre outras jurisdições financeiras fortes, como Reino Unido, Suíça e Cingapura também estão se organizando nesse sentido.

As regulamentações sobre STOs são muito mais restritas. As perspectivas de liquidez para esses mercados, no entanto, também são muito mais vastas devido à atratividade como uma oportunidade de investimento para dinheiro institucional.

Alguns estimavam que o setor STO valeria cerca de 10 trilhões de dólares até 2020, mas com o advento da Pandemia, esses números estacionaram na casa dos US$ 308,270,628.00 em negócios, segundo dados extraídos da STO Market. Contudo, segundo a STO Market o marketcap do setor é de quase US$ 1 bilhão.

Para lançar com sucesso um STO, acreditamos que seja justo dizer que uma empresa já deve ter um fluxo de caixa estável, cerca de 10 milhões de dólares em receita anual, ter se estabelecido internacionalmente e ter fome de liquidez adicional para seu token – no Brasil, por exemplo um dos poucos setores que possuem esses requisitos são as empresas ligadas ao agronegócio, imobiliária e as financeiras.

O agronegócio é um dos setores que mais tem potencial de absorver esses instrumentos financeiros. Justamente para se tornarem independentes das linhas de crédito tradicionais. Entretanto, destacamos que qualquer setor que possua ativos poderiam lançar mão dos STO como instrumento financeiro.

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