Mentiras registradas em Blockchain e Corrupção

Diego Farias, Auditor no Tribunal de Contas da União (TCU), se manifestou nesta segunda-feira (21) a respeito da tecnologia Blockchain e seu potencia de combate à corrupção.

Muito se fala sobre o potencial dessa tecnologia para acabar com a corrupção em função da transparência dos dados registrados em blockchain.

Todavia, embora a tecnologia blockchain tenha um forte potencial para ajudar as instituições a oferecer mais transparência e melhorar o combate a corrupção ela não a solução mágica que resolverá todos os nossos problemas.

Essa foi a argumentou o Auditor do Tribunal de Contas da União.

A manifestação ocorreu em um seminário organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (MJSP/Senajus).

Assim, de acordo com Diego Farias, do TCU, a tecnologia é um importante meio para a transformação digital dos mecanismos de fiscalização.

Contudo, ela sozinha não será capaz de resolver problemas clássicos no combate a corrupção.

“A Tecnologia blockchain ainda que seja poderosa não é uma bala de prata no combate a corrupção”, declarou ele.

Mentiras registradas em blockchain ainda são mentiras

Dessa maneira, não se deve desenvolver uma visão ilusória de combate à corrupção humana em função do potencial da blockchain.

Assim, a blockchain, por incrível que pareça, além de tudo ainda pode trazer novos riscos de corrupção.

Por exemplo, no caso de uma fiscalização mais branda em nome de uma segurança ilusória, por exemplo. A corrupção pode se manter e intensificar.

Por sua vez, Farias diz que fraudes e bugs que podem ocorrer nos smart contracts e as fraudes que podem ser executadas pelo comportamento humano.

“Mentiras registradas no blockchain elas continuam sendo mentiras então é preciso que você tenha um processo para avaliar a procedência das informações”, destacou o Auditor.

A Blockchain tem potencial, mas não resolve tudo sozinha

Recentemente o TCU reconheceu a tecnologia blockchain como tendo grande potencial para promover a digitalização de serviços no Estado e recomendou seu uso para desburocratização dos processos públicos.

Conforme reportado pelo site Cointelegaph, a determinação foi realizada por meio de um levantamento inédito feito pelo TCU e publicado no ACÓRDÃO 1613/2020.

“O blockchain deverá ter um efeito transformador na sociedade e nos serviços públicos por se tratar de tecnologia com potencial disruptivo devido à capacidade de digitalizar, proteger e rastrear transações sem a necessidade de uma terceira parte confiável. Isso porque sua utilização pode ocorrer em diversos setores”, diz o TCU.

Combate à corrupção sim, ilusão não

Um estudo foi feito pelo TCU  inteiramente voltado ao uso de blockchain.

Assim, segundo a instituição, o estudo tinha como objetivo identificar áreas de aplicação de blockchain, e DLT no setor público.

Também, a ideia foi identificar os principais riscos e fatores críticos de sucesso, além dos desafios para o controle das informações incluídas na rede e que a partir disso se tornarão imutáveis.

No relatório do estudo, o ministro Aroldo Cedraz, destacou o potencial da tecnologia e indicou como ela pode acelerar a transformação digital do Estado.

“A característica descentralizadora das tecnologias blockchain e DLT pode acelerar a transformação digital do Estado, uma vez que a possibilidade de realizar transações autenticadas sem a necessidade de uma autoridade central facilita a implementação de serviços públicos digitais orientados ao cidadão”.

Dessa forma, é importante que se entenda e se explore o potencial da Blockchain para o combate à corrupção.

Mas ninguém deve se iludir de que essa batalha deixará de ser complexa e difícil, nem por um minuto.

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