Macron ou Le Pen: Que promessa cada candidato para presidente da França tem para as criptomoedas?
Independentemente de quem ganhar a presidência, é improvável que a França se desvie da abordagem regulatória pan-europeia.
Enquanto a França se prepara para a eleição presidencial de 24 de abril em um segundo turno, especialistas políticos de todo o mundo estão fazendo suas apostas. A escolha é entre o atual centrista Emmanuel Macron e a populista de direita Marine Le Pen. Grande parte do debate político desta vez gira em torno da economia, mas há uma parte indispensável dele que está amplamente ausente das agendas eleitorais dos candidatos: os ativos digitais. Embora ambos tenham um registro de declarações públicas sobre assuntos relacionados às criptomoedas, nem Macron nem Le Pen parecem desencadear qualquer mudança política significativa em relação à economia digital francesa.
Estado da arte
Apesar dos esforços notáveis do atual governo para abraçar o setor de TI, a França ainda não é, em muitos aspectos, um país particularmente amigável à tecnologia. Há anos, suas autoridades lutam na vanguarda da causa regulatória europeia contra as práticas de “otimização” tributária dos gigantes da tecnologia dos Estados Unidos, como a abertura de escritórios europeus em jurisdições mais relaxadas, como Irlanda e Luxemburgo.
Em termos de regulamentação, o país não possui um regime específico para criptomoedas, mas o clima regulatório geral é bastante severo. A principal legislação que regulamenta o setor é o Plano de Ação 2019 para o Crescimento e Transformação de Negócios das Empresas, ou PACTE. Ele obriga todas as empresas de criptomoedas na França (legalmente definidas como provedores de serviços de ativos digitais) a se registrarem na Autoridade de Mercados Financeiros (AMF) e a cumprir os requisitos de Combate à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (AML/CFT) estabelecidos pela a Quinta Diretiva Antilavagem de Dinheiro da União Européia.
Talvez a maior dor de cabeça para a indústria de criptomoedas seja a política estrita de Conheça-Seu-Cliente (KYC), que não define nenhum limite de valor de transação para invocar regras de relatórios. Em outras palavras, cada transação de criptomoeda no valor de 1 euro ou mais requer um procedimento completo de KYC, incluindo a divulgação dos nomes completos, endereços e detalhes de contato das partes.
Pelo lado positivo, os participantes disciplinados do setor têm a chance de obter uma licença especial da AMF, permitindo que solicitem contas bancárias francesas. Como Thibault Verbiest, sócio do escritório de advocacia Metalaw com sede em Paris, explicou ao Cointelegraph, os bancos franceses estão relutantes em abrir contas bancárias para empresas de criptomoedas.
Enquanto isso, o banco central da França está explorando ativamente uma potencial moeda digital de banco central (CBDC).
Ativismo regulatório francês
As autoridades francesas desempenham um papel ativo no processo regulatório internacional. Em fevereiro de 2021, Robert Ophèle, presidente da AMF, propôs consolidar todo o poder e responsabilidade pela regulamentação de criptomoedas nas mãos da Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados. Ele também enfatizou o papel crucial da tecnologia blockchain no futuro da economia europeia. A proposição foi posteriormente repetida pelo governo francês.
Quatro meses depois, em junho de 2021, o presidente do Banco da França, François Villeroy de Galhau, reforçou o apelo para criar uma estrutura regulatória de criptomoedas pan-europeia o mais rápido possível. Em contraste com Ophèle, a perspectiva de de Galhau sobre o assunto parecia muito menos amigável.
Enfatizando a ameaça da “soberania monetária” das criptomoedas, ele estimou que a Europa tinha apenas um ou dois anos para resolver o problema. Os reguladores da UE responderam com algumas iniciativas importantes, como intensificar o trabalho na estrutura regulatória do Mercado de Criptoativos e a atual revisão do Regulamento de Transferência de Fundos com um escrutínio mais rigoroso das transações dos indivíduos.
No entanto, o governo francês fez esforços para apoiar a indústria de criptomoedas no mercado interno. “A França se colocou na vanguarda da inovação cripto, pelo menos em termos de adoção do marco regulatório e algumas parcerias com grandes atores da indústria e apoio via financiamento de novos projetos”, observou Verbiest.
Em novembro de 2021, ao lado de Cédric O, secretário de Estado francês para a economia digital, o CEO da Binance Changpeng “CZ” Zhao anunciou uma parceria com a associação local de tecnologia financeira France FinTech, comprometendo-se a gastar US$ 115 milhões no desenvolvimento da indústria de criptomoedas europeia.
Equilíbrio cauteloso x suspeita desinteressada
De acordo com um estudo recente, 4% dos adultos franceses consideram as criptomoedas um tópico que determinará seu voto nas eleições presidenciais. Esse número modesto se reflete na quantidade de atenção que ambos os candidatos têm dado às criptomoedas.
Ex-banqueiro, Macron adotou uma postura cautelosa ao repetir amplamente os pedidos por mais regulamentação. No Fórum Internacional de Davos em 2018, ele chamou o Bitcoin (BTC) e as moedas digitais de “os jogadores mais agressivos nos mercados financeiros […] que podem criar crises financeiras e desregulamentar sistemas”, ao lado de bancos paralelos.
Como Verbiest lembrou, Macron foi treinado para ser um funcionário de alto escalão do departamento do tesouro da França. Assim, é natural que ele priorize as ansiedades do setor bancário europeu sobre os interesses da economia digital:
“As criptomoedas interrompem o setor bancário e a França tem um setor bancário muito poderoso. Além disso, a União Europeia e o euro exigem que a França encontre um consenso com os outros estados membros europeus sobre questões monetárias e financeiras”.
No entanto, o primeiro mandato de Macron trouxe aos salões do poder pelo menos dois indivíduos notáveis que apoiam abertamente a indústria de criptomoedas. Em 2019, Cédric O prometeu suporte a “todos os atores de criptoativos e blockchain”, estabelecendo “condições abrangentes e confiáveis” para o crescimento. Vários anos depois, porém, justificou o aperto da AML/CFT e rejeitou as reservas dos empresários de criptomoedas sobre a política, dizendo que não acreditava que a França estava “perdendo o trem da tecnologia blockchain”.
Pierre Person, um membro do Parlamento francês de 33 anos, foi um dos cofundadores da organização juvenil Les Jeunes avec Macron, bem como o think tank “liberal de esquerda” em apoio às políticas de Macron, La Gauche Libre. Em 2019, ele apresentou um relatório favorável aos negócios sobre blockchain aos legisladores franceses e vem defendendo a criação da stablecoin europeia desde então.
Mais recentemente, no entanto, Person deixou a posição de liderança no movimento La République En Marche de Macron e compartilhou seu desencanto com as ações do governo sobre criptomoedas.
A adversária de Macron, a líder do partido nacionalista familiar National Rally, Le Pen, sempre preferiu falar sobre ameaças da imigração em vez de economia digital. No entanto, ela tem seu próprio registro de uma reviravolta em direção às criptomoedas em discursos públicos.
Em 2016, antes da eleição anterior, ela pediu a proibição do Bitcoin, apresentando-o (e as moedas digitais em geral) como uma ideia originária do “poderoso lobby empresarial de Wall Street”. Desde então, Le Pen amenizou a narrativa de Wall Street, limitando-se a apoiar a regulamentação estrita de criptoativos. Em contraste com a comitiva de Macron, ela ou seus confederados ainda estão para dizer uma boa palavra sobre criptomoeda ou tecnologia blockchain em geral.
Não ao setor auto-regulado, sim à abordagem pan-europeia
Independentemente do resultado da votação de domingo, a França provavelmente permanecerá alinhada com o processo regulatório pan-europeu para o qual o próprio país contribui há anos. Falando ao Cointelegraph, Stephen Stonberg, CEO da exchange de criptomoedas Bittrex Global, comentou:
“É improvável que a França tenha grandes problemas com o próximo regulamento de Mercados de Criptoativos [MiCA] da UE, pois os reguladores franceses estarão cientes de que uma abordagem pan-europeia será necessária para supervisionar adequadamente o setor. Na verdade, é mais provável que os reguladores franceses estejam esperando o MiCA antes de fazer qualquer movimento ou compromisso importante.”
Se Macron prevalecer, seu governo provavelmente permanecerá em seu curso atual – uma combinação de retórica cautelosamente amigável às criptomoedas (com ênfase em blockchains, não moedas) e política rigorosa, mas não proibitiva, em relação a ativos digitais, em total conformidade com as estruturas do GAFI e da UE.
Um ótimo resumo do relacionamento ambíguo de Macron com as criptomoedas é sua entrevista, dada vários dias antes do segundo turno das eleições. Respondendo a perguntas sobre ativos digitais e Web3, o titular conseguiu evitar a pronúncia da palavra “cripto” uma vez ao proferir frases familiares sobre a missão de seu país de se tornar líder na economia digital e apoiar inovações. Talvez as palavras mais importantes sejam:
“Não acredito em um setor financeiro autorregulado. Isso não seria sustentável nem democrático. Cabe às autoridades públicas definir as condições adequadas para permitir que o setor se desenvolva com confiança, incentivando a inovação.”
Com Le Pen, sempre há uma chance de uma postura anti-UE distinta, mas dificilmente é uma boa notícia para a indústria de criptomoedas. A candidata, que mistura sentimentos de esquerda e direita em seu coquetel populista, não deu nenhum sinal de que possa estar particularmente interessada na economia digital.
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