Advogados de empreendedor cripto israelense dizem que livro branco não confere responsabilidade legal
Os advogados de Moshe Hageg alegam que o livro branco é um documento descritivo e não vinculante.
Moshe Hogeg, empresário israelense responsável pela empresa blockchain Stox (STX), bloqueou a apropriação indevida de fundos de investidores em resposta à ação movida contra ele. O jornal on-line The Times of Israel divulgou o desdobramento no sábado, 9 de fevereiro.
Como a Cointelegraph contou em janeiro, o investidor chinês Zhewen Hu processou a Stox e seu fundador em 4,6 milhões de dólares. Hu afirma ter investido um total de cerca de 3,8 milhões de dólares em Ethereum (ETH) na plataforma de mercado de previsão baseada em Ethereum.
De acordo com o processo, a antecipação de Hu era de que o desenvolvimento bem-sucedido da plataforma de previsão de mercado Stox aumentaria o valor do token nativo STX. No entanto, o autor acredita que apenas 5 dos 34 milhões de dólares arrecadados com sucesso foram para financiar a Stox.
Além disso, Hu alega que Hogeg usou o restante do valor para investir em outras ofertas iniciais de moedas (ICO), como a do aplicativo de mensagens Telegram, realizada em abril de 2018.
No entanto, em resposta à ação apresentada em 5 de fevereiro, os advogados de Hogeg escreveram que o livro branco da Stox é “de natureza descritiva e não vinculante”. Dito isso, o documento não apresentava nenhum programa obrigatório e, portanto, não confere nenhum direito legal nem responsabilidade sobre seus emissores, concluíram os advogados de Hogeg.
De acordo com o The Times de Israel, Hogeg negou qualquer irregularidade, descrevendo o processo como uma “tentativa de extorsão”. Ele argumenta que o STX não é um título e não concede direitos de propriedade sobre a empresa, aparentemente citando termos de contribuição da Stox.
Além disso, como a STX Technologies Limited é uma entidade com sede em Gibraltar, Hogeg acredita que Israel não é a jurisdição adequada para dar prosseguimento ao caso.
Hogeg é conhecido por seu envolvimento em vários empreendimentos relacionados à cripto: ele fundou o Sirin Labs, desenvolvedor de smartphones blockchain, além de atuar como presidente da LeadCoin, uma rede descentralizada de compartilhamento de leads baseada em blockchain.
O Times de Israel observa que Hogeg gastou vários milhões de dólares em diferentes projetos nos últimos meses. Por exemplo, o empreendedor comprou o Beitar Jerusalem, um dos principais clubes de futebol de Israel, por US$ 7,2 milhões no final de agosto. Ele também fez uma doação de US$ 1,9 milhão para a Universidade de Tel Aviv, a fim de estabelecer o “Instituto Hogeg para Aplicações da Blockchain”.
A Cointelegraph reportou que a ICO da Stox foi promovida pelo boxeador profissional Floyd Mayweather Jr. Em um caso separado, o boxeador enfrentou acusações da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos de atividades promocionais ilegais em torno da ICO da Centra Tech em setembro de 2017. O boxeador concordou para pagar US$ 300.000 em restituição, uma multa de US$ 300.000 e US$ 14.775 em juros prévios.
