Advogado pede prisão de Cláudio Oliveira caso GBB não esclareça destino de 7 mil Bitcoins
Manifestação no processo de Recuperação Judicial do Grupo Bitcoin Banco pede prisão em flagrante de Cláudio Oliveiro caso Bitcoins de carteira divulgada pelo Cointelegraph não sejam encontrados em posse do grupo
Após o Cointelegraph Brasil divulgar com exclusividade a descoberta de uma wallet com 7.000 BTC que seria do Grupo Bitcoin Banco (GBB), um advogado que representa mais de 100 credores da empresa enviou petição à juíza da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca de Curitiba, solicitando desde autorização para busca e apreensão até a prisão do antigo CEO do grupo, Cláudio Oliveira .
Os desdobramentos da descoberta de que os fundos originais dessa carteira foram movimentados e se encontram em carteiras cuja posse do GBB não é atestada ou garantida na documentação do processo de Recuperação Judicial pelo qual passa a empresa fez com que o advogado Thiago Oliveira Rieli se manifestasse à Justiça cobrando explicações e medidas urgentes caso os Bitcoins não sejam encontrados.
“Em sendo assim, Excelência, impõe-se a concessão de medidas urgentes e cautelares para preservação desses ativos, ora estimados em R$ 350.000.000, tomando-se por base o atual valor de mercado de cerca de R$ 50.000 para 1 Bitcoin. (…) Isso porque, dada a natureza extremamente fluída do Bitcoin, há fundado receio dos credores que as recuperandas continuem a efetuar transferências de saldos para outras carteiras e beneficiários, dilapidando e pulverizando os ativos em evidente prejuízo aos credores”, diz o texto da petição.
Wallet com 7.000 BTC agora está zerada
Como mostrou o Cointelegraph, a EXM, empresa responsável pela Recuperação Judicial do Grupo Bitcoin Banco, durante a visita inicial na sede das recuperandas, em reunião realizada no dia 17 de dezembro de 2019 o GBB apresentou uma wallet com cerca de 7.001 BTC “disponíveis na wallet do Grupo Bitcoin Banco, bem como restou definido entre os presentes a apresentação mensal da respectiva movimentação ocorrida no período, com o objetivo de prestação de contas ao Administrador Judicial”;
Contudo, sem avisar a EXM, o GBB teria feito uma movimentação destes valores, deixando apenas 0,000006 BTC na wallet apresentada durante a RJ.
Na petição enviada à Justiça na última terça (5), o relatório da administradora do processo de Recuperação Judicial, que também foi recentemente divulgado pelo Cointelegraph Brasil, também foi usado para questionar o paradeiro dos Bitcoins.
O advogado destaca em sua peça que a administradores judicial do processo de recuperação tem tentado em vão obter esclarecimentos a respeito do paradeiro dos Bitcoins, sendo que até o momento a situação não foi explicada pelo GBB no processo.
No documento Thiago Rieli solicita um mandado de busca e apreensão e pede uso até de força policial para obter os supostos ativos:
“Diante de todo o exposto, requer seja deferida a busca e apreensão de todos os Bitcoins que estavam custodiados pelas recuperandas, inclusive aqueles transferidos por elas para outras carteiras. (…) Para a segura e devida instrumentalização do ato que ora se pugna, requer seja a diligência realizada por Oficial de Justiça de confiança desse Juízo, que deverá ser acompanhado da força policial, bem como do representante da Administradora Judicial, que deverá disponibilizar um carteira fria (cold wallet) na qual deverão ser custodiados os Bitcoins apreendidos, os quais ficarão, mediante termo, sob sua responsabilidade, guarda e conservação, até ulterior decisão judicial.”
A petição conclui que “é urgente o esclarecimento dos fatos da parte do GBB” e pede a prisão em flagrante de Cláudio Oliveira caso os Bitcoins não sejam encontrados e o caso esclarecido:
“Na remota hipótese de não ser constatada a existência de qualquer Bitcoin autêntico em poder das recuperandas, o que se admite apenas por hipótese, requer seja decretada a prisão em flagrante dos seus dirigentes, mormente do Sr. Cláudio José de Oliveira, principal responsável pelo grupo em recuperação, por violação ao disposto pelos artigos 168, 171, 173, dentre outros, da Lei 11.101/05”.
O documento do advogado terminar pedindo o confisco do passaporte suíço de Cláudio Oliveira, “de modo a se prevenir eventual fuga para tal país”.
