Japão deve aliviar 30% de imposto em criptomoedas sobre lucros não realizados para emissores de tokens
Tal como está, os emissores de criptomoedas japoneses são obrigados a pagar uma taxa de imposto corporativo de 30% sobre suas participações, mesmo que não tenham obtido lucro por meio de uma venda.
O governo japonês deve diminuir os requisitos fiscais para as empresas locais de criptomoedas, enquanto pressiona para estimular o crescimento nos setores doméstico de finanças e tecnologia.
Atualmente, as empresas japonesas que emitem cripto são obrigadas a pagar uma taxa de imposto corporativo de 30% sobre suas participações, mesmo que não tenham obtido lucro por meio de uma venda. Como tal, várias empresas e talentos de cripto/blockchain fundados no país optaram por se estabelecer em outro lugar nos últimos anos.
O partido governante do Japão, o comitê de impostos do Partido Liberal Democrático (LDP), realizou uma reunião em 15 de dezembro e aprovou uma proposta – inicialmente apresentada em agosto – que remove a exigência de que as empresas de criptomoedas paguem impostos sobre ganhos não realizados de tokens emitidos e mantidos.
Espera-se que as regras mais brandas de impostos sobre criptomoedas sejam submetidas ao parlamento em janeiro e entrem em vigor no próximo ano fiscal do Japão, a partir de 1º de abril.
Falando à Bloomberg em 15 de dezembro, o legislador do LDP e membro de seu escritório de políticas Web3, Akihisa Shiozaki, observou que “este é um grande passo à frente”, acrescentando que “se tornará mais fácil para várias empresas fazerem negócios que envolvam a emissão de tokens.”
A última ação do governo parece sinalizar que sua fome de promover e desenvolver o setor doméstico de cripto e Web3 não diminuiu, apesar do desastre do FTX.
O primeiro-ministro Fumio Kishida enfatizou em outubro que tokens não fungíveis (NFTs), blockchain e o metaverso desempenharão papéis importantes na transformação digital do país. O PM citou como exemplo a digitalização dos bilhetes de identidade nacionais.
Em outubro, a Japan Virtual and Crypto Assets Exchange Association também anunciou planos de retroceder no rigoroso processo de triagem para listar novos tokens nas exchanges, algo que Kishida pediu que a organização autorreguladora fizesse em junho.
Esses sentimentos de visão de futuro também foram compartilhados por figuras-chave do setor privado. Em 8 de dezembro, o gigante bancário Sumitomo Mitsui Financial Group (SMBC) anunciou que está trabalhando em uma iniciativa para explorar os casos de uso de tokens vinculados à alma (SBTs).
Os SBTs referem-se a uma proposta do co-fundador da Ethereum, Vitalik Buterin, sobre o uso de tokens para representar as identidades digitais das pessoas.
