Itaú e banco estatal do Chile obrigam corretora de criptomoedas a fechar

A exchange chilena Trade BTC anunciou na última sexta-feira (19) o encerramento de suas atividades. A corretora informou em seu site que a medida foi tomada após “um novo contexto de incerteza” que veio após o “fechamento de contas correntes por parte dos bancos” Itaú e banco do Estado do Chile em março deste ano.

A operadora informou através de um comunicado em seu site, que depois do dia 30 de abril de 2019, a plataforma não estará mais disponível e que não será possível retirar o saldo que os clientes mantêm com a operadora.

Até o dia 31 de janeiro de 2019, os clientes poderão retirar os fundos depositados com rapidez. Após essa data, a operadora afirma que as retiradas poderão “demorar até 30 dias para serem processadas”.

Itaú e Banco do Chile

Segundo informações no site da Trade BTC, o fim parecia inevitável e já tinha seu prenúncio desde que a corretora chilena teve de suspender suas atividades em abril pelo fato de os Banco do Estado Chile e Itaú terem fechado as suas contas correntes de modo unilateral.

Assim, a operadora de criptomoedas soltou no dia 2 de abril um comunicado pelo qual afirmou:

“Esta decisão nos afeta de maneira severa e como não podemos contar com esse serviço por parte dos outros bancos, nos veremos obrigados a parar nossas atividades”.

No dia 16 de abril, a Trade BTC suspendeu as operações por tempo indefinido. A causa desse problema: “os bancos terem decidido fechar as contas correntes das empresas que trabalham com criptomoedas no Chile”.

A corretora, por meio de um comunicado, se lamentou pelo ocorrido e disse que “esta situação escapa ao nosso controle e enquanto não se resolva de modo favorável, é impossível que possamos continuar a prestar o serviço”.

Antes do último comunicado que foi feito na sexta-feira (19), a corretora já havia apontado no dia 3 desse mês que não continuaria com suas atividades e que a plataforma estaria disponível apenas para que  os seus clientes retirassem todos os seus fundos.

Guerra desleal

Não só a Trade BTC enfrentou problemas com os bancos. A Buda.com, Orionx e a Cryptomkt travaram verdadeiras batalhas para terem o direito de manter suas contas correntes ativas e assim poderem continuar suas atividades negociais.

Guillermo Torrealba, co-fundador e CEO da Buda.com, afirmou em abril desse ano que os bancos estavam “matando toda uma indústria” e que não seria “possível comprar e vender criptomoedas em um negócio seguro no Chile”.

Os casos da Buda.com e da Cryptomkt chegaram até o Tribunal de Defesa da Livre concorrência (TDLC), que decidiu reabrir as contas que haviam sido fechadas pelos Bancos Itaú, Banco do Estado do Chile e Scotiabank.

Esses três bancos haviam encerrado em março as contas das operadoras de criptomoedas chilena sem dar qualquer explicação. Em abril, eis que veio a vez da Trade BTC.

Caso emblemático chileno

O caso de grande expressão no Chile foi o da Buda.com. A operadora moveu uma ação judicial pela qual acusou de exercer “condutas anti competitivas” as instituições financeiras Banco Estado, Itaú, Santander, BCI (Banco de crédito e ‘Inversiones’), Banco do Chile, Banco Bice, Scotiabank, Banco Security, Banco Internacional e o Bilbao Vizcaya (BBVA). Todas essas instituições haviam encerrado as contas da Buda.com.

A corretora afirmou que os bancos se aproveitavam de sua posição de domínio coletivo para “restringir e  impedir a concorrência nos mercados afetados” por eles e que tal prática, estaria em desacordo com o Decreto Lei nº 211 do Chile.

O resultado foi que o Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TDLC) concedeu uma medida cautelar obrigando ao Itaú e Banco Estado a reabrirem as contas correntes com a operadora de criptomoedas Buda. Esse fato ocorreu no dia 25 de abril.

A decisão também se estendeu ao Scotiabank. Em maio, o TDLC rejeitou os apelos dos bancos e ordenou que os três bancos reabrissem as contas da Buda.com e da Cryptomkt.

Semelhanças brasileiras

Esse cenário chileno é bastante parecido com o brasileiro. Aqui também tem havido uma declaração de guerra dos bancos contra as empresas cripto.

Desde 2015 as exchanges brasileiras têm feito o impossível para manter suas atividades e batalhado contra o fechamento de contas por parte dos bancos. No Chile, o caso emblemático da Buda.com parece ter tido um final feliz (ao menos para essa operadora). Aqui no Brasil, o caso emblemático foi do Mercado Bitcoin contra o Banco Itaú que acabou trazendo um precedente lamentável para o mercado de criptomoedas.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão ao banco Itaú e não vislumbrou abuso na prática de fechar conta corrente da corretora Mercado Bitcoin no julgamento do Recurso Especial 1696214/SP.

O ocorrido no Chile com a Trade BTC pode suceder também no Brasil. Igor Ribeiro, CEO da corretora Walltime, afirmou por meio de resposta ao Cade que o encerramento de contas acarretou em diminuição de pelo menos 30% de volume negociado pela Exchange.

Na semana passada, a Mercado Bitcoin demitiu 20 funcionários. Segundo os relatos que foram apurados pelo Portal do Bitcoin, a corretora que estava na batalha judicial de ter suas contas correntes reabertas passava por uma situação critica há dois meses.

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