Itália vai cobrar imposto de 26% em ganhos de capital sobre lucros de cripto

O imposto sobre ganhos de capital de 26% será cobrado sobre lucros de negociação de criptomoedas superiores a 2.000 euros (US$ 2.062,3).

A Itália planeja endurecer os regulamentos sobre moedas digitais, expandindo suas leis tributárias para incluir o trade de criptomoedas em 2023, de acordo com a documentação orçamentária divulgada em 1º de dezembro.

Incluídos em seu orçamento para 2023 estão os planos de impor uma taxa de 26% sobre lucros superiores a 2.000 euros (US$ 2.062,3) obtidos no trade de criptomoedas, de acordo com a Bloomberg. Antes desta proposta, as moedas digitais tinham taxas de impostos mais baixas porque eram anteriormente consideradas “moeda estrangeira”.

No projeto de lei proposto, os contribuintes terão a opção de declarar o valor de seus ativos digitais a partir de 1º de janeiro e pagar um imposto de 14%. Isso foi definido para incentivar os detentores de ativos digitais italianos a declarar seus ativos em suas declarações fiscais.

De acordo com dados da Tripe A, 2,3% da população italiana, o que equivale a cerca de 1,3 milhão de pessoas, possui criptoativos na Itália. Em julho de 2022, estimou-se que cerca de 57% dos usuários de cripto eram do sexo masculino, enquanto 43% dos usuários eram do sexo feminino, com a maioria de seus usuários pertencentes à faixa etária de 28 a 38 anos.

A Itália parece seguir os passos de Portugal na proposta de tributação das moedas digitais. Em outubro, Portugal, o outrora conhecido paraíso fiscal das criptomoedas, propôs um imposto de 28% sobre os ganhos de capital das criptomoedas mantidas por menos de um ano.

No Orçamento de Estado de 2023, o governo português abordou a tributação das criptomoedas, que até então tinham sido deixadas intocadas pelas autoridades fiscais portuguesas, uma vez que os ativos digitais não eram reconhecidos como moeda legal.

O governo português pretende criar um quadro fiscal “amplo e adequado” dirigido às criptomoedas ao nível da sua tributação e classificação. O projeto de lei fiscal proposto cobre operações envolvendo mineração de criptomoedas, negociação e ganhos de capital.

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