Itália aprova imposto de 26% sobre ganhos de capital com criptomoedas
O Senado italiano aprovou a nova taxa de imposto para negociação de criptomoedas como parte da legislação orçamentária para 2023.
Em 29 de dezembro de 2022, dias antes do final do ano, o Senado da Itália aprovou o orçamento para 2023, que incluía um aumento na tributação para investidores em cripto — um imposto de 26% sobre ganhos de capital na negociação de criptoativos acima de 2.000 euros (aproximadamente US$ 2.130 no momento da publicação).
A legislação aprovada define criptoativos como “uma representação digital de valor ou direitos que podem ser transferidos e armazenados eletronicamente, usando tecnologia de contabilidade distribuída ou tecnologia similar”. Anteriormente, os criptoativos eram tratados como moedas estrangeiras no país, com impostos menores.
Conforme publicado pelo Cointelegraph, o projeto de lei também estabelece que os contribuintes terão a opção de declarar o valor de seus ativos digitais a partir de 1º de janeiro e pagar um imposto de 14%, incentivos que visam incentivar os italianos a declarar seus ativos digitais.
Outras mudanças introduzidas pela lei orçamentária incluem anistias fiscais para reduzir multas por falta de pagamento de impostos, incentivos fiscais para a criação de empregos e redução da idade de aposentadoria. Também inclui 21 bilhões de euros (US$ 22,4 bilhões) em incentivos fiscais para empresas e famílias que lidam com a crise energética.
Giorgia Meloni, a primeira mulher a servir como primeira-ministra da Itália, recebeu amplo apoio do corpo legislativo para seu projeto de lei, embora tenha prometido cortes drásticos de impostos quando eleita em setembro.
De acordo com relatos da mídia local, as medidas do governo da Itália para reduzir o consumo de gás em todo o país, incluindo mais de 15 dias sem aquecimento central para edifícios, com a população sendo solicitada a diminuir o aquecimento em um grau e desligá-lo mais uma hora por dia durante o inverno.
A legislação da Itália segue a aprovação do projeto de lei Markets in Crypto Assets (MiCA) em 10 de outubro, estabelecendo uma estrutura regulatória consistente para criptomoeda nos 27 países membros da União Europeia. Espera-se que o MiCA entre em vigor em 2024.
