Exchange de títulos digitais israelense recebe aprovação preliminar dos reguladores
Autoridades de Valores Mobiliários de Israel aprovou um pedido da Simetria para operar um sistema de avisos para investidores antes do lançamento da exchange de títulos digitais.
Uma start-up israelense que visa estabelecer uma bolsa de valores mobiliários digital baseada em tecnologia blockchain no país recebeu seu primeiro e encorajador sinal verde da Autoridade de Valores Mobiliários de Israel.
Em uma carta de requerimento apresentada ao regulador em 14 de fevereiro, a Simetria havia buscado a aprovação do ISA para operar um quadro de avisos digital (BBS) como uma etapa preliminar em seu plano de ação para o eventual lançamento de sua exchange. A carta observou a crescente integração das tecnologias DLT em infraestruturas do mercado globalmente, e a evolução das estruturas legislativas para acomodar esta inovação.
No caso de Israel, um Memorando de Lei de Valores Mobiliários publicado pelo ISA em 2020 propôs legislação que facilitaria a criação de exchanges de menor escala e com objetivo de fomentar a inovação do setor:
“O Ministério das Finanças deseja promover atividades de negociação de valores mobiliários em plataformas de negociação que não operam na mesma escala que a Bolsa de Valores de Tel Aviv e têm características exclusivas ou finalidades designadas, como plataformas de negociação designadas para investidores sofisticados (como companhias de seguros , fundos de pensão e corporações bancárias) ou plataformas que usam novas tecnologias (como a tecnologia blockchain).”
A carta de Simetria pedia, portanto, ao ISA que aprovasse a curto prazo a operação de um de seus produtos: um “quadro de avisos digital” (BBS) que fornecerá informações sobre empresas privadas que estão levantando capital no mercado primário, bem como informações sobre os títulos de empresas privadas colocadas à venda pelos seus proprietários (o mercado secundário). No quadro de avisos, os compradores e vendedores em potencial poderiam publicar indicações de vendas e compras de vários tipos.
De acordo com um relatório publicado pelo jornal israelense The Globes em 17 de fevereiro, o ISA aprovou rapidamente o pedido de inscrição de Simetria para operar o quadro de avisos. O cofundador e CEO da Simetria, Ziv Keinan, disse que a aprovação coloca Israel em sintonia com os países na vanguarda da inovação de títulos digitais em todo o mundo:
“A decisão do ISA é um marco histórico para o estabelecimento de uma bolsa de valores digitais em Israel […] As empresas privadas em breve poderão oferecer títulos digitais para investidores institucionais internacionais na plataforma de tecnologia da Simetria de uma forma que lhes permitirá levantar capital e ganho de liquidez.”
A perspectiva de Kienen foi compartilhada por Oded Spirer, CEO da ISA, que disse que “os mercados de títulos digitais não estão mais em um futuro distante, mas sim no aqui e agora”.
Em outro marco regulatório recente para criptomoedas em Israel, vários legisladores propuseram criar emenda na legislação tributária existente para que moedas digitais como Bitcoin (BTC) não estejam sujeitas a impostos sobre ganhos de capital, no entanto, que fossem tratadas como moedas fiduciárias. A proposta, se adotada, reduziria significativamente as contas de impostos dos investidores cripto em Israel.
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