Governo indiano propõe novamente proibição geral de criptomoedas
Três meses após a decisão da Suprema Corte de suspender a proibição bancária, o Ministério das Finanças da Índia propôs banir as criptomoedas.
O Ministério das Finanças da Índia propôs banir legalmente as criptomoedas dentro do subcontinente. Com isso, a comunidade cripto indiana encontra outra virada inesperada.
A proposta será enviada primeiro ao Conselho de Ministros da União e depois encaminhada ao parlamento para revisão final. O Economic Times citou um alto funcionário do governo:
“Uma nota foi enviada (pelo ministério das finanças) para consultas interministeriais.”
Apenas três meses atrás, o Supremo Tribunal da Índia anulou a proibição do Reserve Bank of India de bancos que prestarem serviços a indivíduos e empresas que negociam criptomoedas.
Um duro golpe
Em julho do ano passado, um painel do governo, chefiado pelo ex-secretário de finanças da Índia, Subhash Garg, havia redigido uma lei para proibir as criptomoedas. Ele propôs sujeitar os usuários a uma pena de prisão de até 10 anos e/ou multa de até 25 milhões de rupias (US$ 3,2 milhões). O projeto de lei dizia:
“Nenhuma pessoa deve minerar, gerar, reter, vender, negociar, emitir, transferir, descartar ou usar criptomoeda no território da Índia.”
Muito pouco foi ouvido posteriormente sobre essa proposta de qualquer funcionário do governo.
A nova proposta novamente infligiu medo à comunidade cripto indiana. Embora tenha sido visto muito entusiasmo no espaço cripto nos últimos três meses, à medida que novas startups surgiram para impulsionar a adoção de criptomoeda em todo o país, essa proposta pode ser um duro golpe para todas as empresas e indivíduos envolvidos no espaço.
Empresas como Binance e OKEx, que vêm expandindo sua presença na Índia, teriam que recuar.
Em declarações aos repórteres, um funcionário da empresa de consultoria corporativa AKM Global disse que, se a lei fosse aprovada conforme foi redigida no ano passado, “ela dizimaria completamente a indústria de criptomoeda na Índia”.
Há muito a ser revelado em relação à lei proposta, já que nenhum esclarecimento foi fornecido até o momento sobre quais restrições podem incluir.
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