Índia: parece que as criptomoedas estão próximas da legalização
De acordo com o The New Indian Express, um comitê do governo da Índia já se reuniu duas vezes sobre o assunto e um relatório provavelmente será submetido ao Ministério das Finanças do país no próximo mês. Parece que as criptomoedas legalizadas estarão sob condições estritas, segundo uma fonte que falou com a publicação:
“Nós já tivemos duas reuniões. Existe um consenso geral de que as criptomoedas não podem ser descartadas como completamente ilegal. Precisam de ser legalizadas com regras fortes. As deliberações estão ativas. Nós teremos mais clareza em breve.”
Além de realizar reuniões, o painel interdisciplinar também consultou especialistas em exchanges cripto e está planejando decidir sobre questões legais com o ministério da lei.
O primeiro painel do governo formado para tratar desta questão, recomendou a proibição total dos ativos digitais na Índia. Após a recomendação, o Reserve Bank of India passou a declarar as criptomoedas como ilegais. Consequentemente, todas as instituições financeiras reguladas pelo banco foram proibidas de oferecer serviços para empresas de cripto.
O atual comitê interministerial foi constituído após a proibição de criptomoedas ser contestada na Suprema Corte. Os membros do primeiro comitê incluíam o Reserve Bank of India, e várias outras instituições de grande porte do país, o segundo painel atrai membros das mesmas instituições e o Securities and Exchange Board of India.
Como resultado da proibição radical, algumas empresas de cripto do país tiveram de fechar, como a exchange Zebpay, que encerrou suas operações na Índia em setembro do ano passado.
A exchange citou a diretriz do Reserve Bank of India como fonte de seus problemas:
“A restrição de contas bancárias prejudicou nossa capacidade de fazer negócios de maneira significativa e também a de nossos clientes. Neste ponto, somos incapazes de encontrar uma maneira razoável de conduzir um negócio de exchange de criptomoedas.”
Esta não é a primeira vez que a Índia levanta esperanças de que as criptomoedas possam ser legalizadas. No fim do ano passado, já foi relatado que um comitê governamental indiano não era a favor de uma proibição total de criptos e preferia permitir a sua negociação regulamentada.
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