Hester Peirce critica a agenda da SEC dos EUA: ‘Pressa por regulamentações radicais’
Peirce pediu clareza regulatória em torno de certas questões relacionadas à criptomoeda como parte da Agenda Regulatória da SEC Spring 2022, que foi lançada na quarta-feira.
A comissária da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos, Hester Peirce, disse que a recém-lançada Lista de Regras da Agência da SEC está cheia de tópicos “quentes” implementados com uma pressa irracional, enquanto as criptomoedas foram ignoradas.
A comissária Peirce, que às vezes é chamada de Crypto Mom (Mamãe Cripto) por suas fortes opiniões positivas sobre as criptomoedas, divulgou uma declaração sobre a Agenda Regulatória da Primavera de 2022 da SEC e a Lista de Regras da Agência da SEC.
Embora a lista da SEC não tivesse entradas que fizessem referência explícita à criptomoeda, Pierce observou que uma das regras propostas, Emendas à Regra 3b-16 do Exchange Act, “pode regular protocolos ou plataformas de criptoativos por meio de uma brecha oculta”.
Ela passou a citar quatro áreas relacionadas à criptomoeda onde a clareza regulatória “seria apreciada”. Essas incluíam a definição de títulos e questões relacionadas à custódia, incluindo o controverso Staff Accounting Bulletin 121 da agência.
Peirce também criticou a agenda da agência, dizendo que a SEC estabeleceu “objetivos falhos e um método falho para alcançá-los”, alegando que a agência se concentrou em “assuntos quentes fora de nossa competência”, como diversidade, mudanças climáticas e gestão de capital humano.
A agenda também reflete uma “pressa por regulamentações radicais”, disse Peirce, com curtos períodos de comentários e participantes do mercado forçados a implementar várias regras simultaneamente:
“A agenda, se promulgada, corre o risco de desencadear a versão regulatória de uma corrente de retorno – correntes em movimento rápido que se afastam da costa que podem ser fatais para os banhistas […] O ritmo e o caráter das regulamentações nesta agenda criam condições perigosas em nossos mercados de capitais”.
Peirce costuma ser a única voz dissidente no conselho da SEC, principalmente quando se trata de criptomoedas. Ela criticou a agência por “conduzir com fiscalização” e por não fornecer orientação regulatória à indústria.
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