Grupo Bitcoin Banco pode ser incluído na CPI das criptomoedas, revela Deputado

Assessoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro revelou que o Grupo Bitcoin Banco ainda pode ser incluído nas investigações da CPI das criptomoedas caso o processo seja aberto na Câmara dos Deputados

O Grupo Bitcoin Banco pode ser incluído nas investigações da CPI das Criptomoedas caso o pedido feito pelo Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ) seja aceito na Câmara dos Deputados, segundo revelou a Assessoria do Deputado ao Cointelegraph em 18 de outubro.

De acordo com a equipe do Deputado, caso o portal aberto pelo Deputado receba denúncias sobre o GBB e como o grupo também teve um alerta emitido pela Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, CVM, a empresa pode ser incluída.

“Primeiro apresentamos o requerimento para instalação do pedido de abertura da CPI, uma vez instalada, a Comissão fará um roteiro de trabalho e pode acrescentar ou tirar empresas conforme o rumo das investigações”, revelou a Assessoria.

A ausência do GBB no documento inicial apresentado por Aureo Ribeiro no dia 16 de outubro não foi recebido muito bem por parte dos investidores de Bitcoin e criptomoedas que operavam nas plataformas NegocieCoins e TemBTC.

A BITCURRENCY MOEDAS DIGITAIS S.A., Claudio José de Oliveira, CLO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. e Johnny Pablo Santos não se encontram habilitados a ofertar publicamente títulos ou contratos de investimento coletivo cuja remuneração estaria atrelada à negociação de criptoativos por equipes de profissionais, conforme definição constante do inciso IX do art. 2º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, tendo em vista tratar-se de oferta pública sem registro (ou dispensa deste) na CVM; II – determinar a todos os sócios, responsáveis, administradores e repostos das pessoas jurídicas acima referidas que se abstenham de ofertar ao público títulos ou contratos de investimento coletivo cuja remuneração estaria atrelada à negociação de  criptoativos por equipes de profissionais, sem os devidos registros (ou dispensas deste) perante a CVM, alertando que a não-observância da presente determinação acarretará multa cominatória diária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo da responsabilidade pelas infrações já cometidas, com a imposição da penalidade cabível, nos termos do art.11 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976; e III – que esta Deliberação entra em vigor na data de sua”, diz a publicação da CVM.

Segundo investidores, o caso do GBB pode ser muito maior do que outros citados na lista como Atlas Quantum, Trader Group e Zero10. Além disso, segundo investidores, os problemas com o GBB começaram antes daqueles que vem ocorrendo com as empresas que constam na lista apresentada pelo Deputado.

A ausência do GBB, como revelou o Cointelegraph, motivou investidores a realizar denúncias contra a empresa no portal criado pelo Deputado para dar suporte as requisições da CPI. O próprio deputado, quando apresentou o projeto durante a reunião da Comissão Especial que avalia o PL 2303/2015, pediu que todos aqueles que se sentissem lesados por empresas ou supostos golpes com Bitcoin, que registrassem o caso no portal dedicado a CPI.

Embora o pedido de abertura da CPI tenha contado com a assinatura de 234 parlamentares ele ainda precisa ser aprovado pela Câmara para ser iniciado. Caso seja aberto, os deputados têm autonomia para convocar as empresas para explicar situações e casos de acordo com o andamento das investigações.

O relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal que por sua vez pode pedir o indiciamento das empresas e sócios investigados na CPI.

Como noticiou o Cointelegraph, recentemente, a Unick Forex, acusada de ser uma pirâmide financeira, teve suas atividades encerradas pela Polícia Federal que prendeu o presidente da empresa, Leidimar Lopes, bem como o diretor de marketing, Danter Silva, além de outras 8 pessoas. Cerca de 200 policiais federais cumpriram mais de 60 mandados de prisão e encontraram dinheiro em caixas de sapato, apreenderam cerca de 43 carros de luxo e 1500 bitcoins.