Governo da Argentina suspende plataforma blockchain e volta a criar empresas no papel
“Agora vamos retornar a um sistema do século 19, completamente atrasado e aberto a qualquer adulteração”. A frase é de Alejandro Ramírez, diretor da Associação de Empreendedores da Argentina (ASEA) defendendo a tecnologia blockchain.
De acordo com o jornal La nacion, essa foi sua resposta a uma determinação do governo de suspender o atual sistema blockchain de abertura de pequenas e médias empresas.
O sistema funcionava desde 2017 quando foi implantado no governo de Mauricio Macri. A ação previa gerar novas empresas em 24 horas para que pudessem agilizar suas atividades e assim gerar emprego.
A abertura de empresas naquele período demorava cerca de 60 dias, conforme publicação do jornal na época.
A decisão foi confirmada ao La Nacion pelo chefe da Inspeção Geral de Justiça (IGJ), Ricardo Nissen. O órgão determinou a suspensão temporária da plataforma blockchain ‘Sociedades de Ações Simplificadas’ (SAS) por 180 dias. Agora a abertura de empresas voltará a ser feita no papel.
“É uma decisão que atrasa e atrapalha o trabalho dos empresários argentinos”, acrescentou Ramírez.
Argentina quer reorganizar
Segundo o jornal, a resolução será publicada no Diário Oficial nos próximos dias. Um porta-voz do governo disse que a intenção é reorganizar o registro dessas empresas para que o IGJ tenha controle.
“Isso vai na contramão das normas que regulam os outros tipos de sociedades, porque, neste caso, se os arquivos digitais desaparecerem, não restará um registro físico”, argumentou Nissen.
De acordo com o diretor, atualmente não se pode controlar o SAS, o que os coloca em uma situação de desigualdade em relação aos outros tipos de sociedades.
O objetivo, segundo ele, é que exista uma inscrição documental para que terceiros possam controlar seu protocolo. Disse, ainda, que não descarta a continuidade da resolução ou a volta do serviço online após o prazo estipulado.
Controle sobre empresas
A resolução também vai suspender temporariamente a possibilidade de processar digitalmente qualquer alteração nas empresas.
Isso vale para mudanças de matriz, de capital, ou qualquer outra transformação ou designação, afirmou o jornal.
“A Argentina é o único país do mundo que passa de um sistema digital para o formato de papel. Esse fato não apenas ameaça transparência corporativa, mas triplica os custos de criação de uma empresa”, acrescentou o chefe da ASEA.
Ainda segundo o jornal, pelo menos 20 mil empresas foram criadas por meio da plataforma blockchain, o que teria gerado aproximadamente 47 mil novas vagas de trabalho.
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