Google atualiza as políticas de serviço para cumprir os regulamentos da UE

O Google e outras grandes plataformas da Internet devem atualizar suas políticas de serviço para cumprir os padrões da UE de sua Lei de Serviços Digitais até 28 de agosto.

O Google planeja atualizar algumas de suas políticas de serviços para cumprir com o Ato de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, de acordo com uma postagem no blog em 24 de agosto.

O gigante da tecnologia afirmou ter feito “investimentos significativos” em várias áreas para cumprir os requisitos específicos do DSA.

Ele planeja expandir seu Centro de Transparência de Anúncios, o acesso de pesquisadores a dados e suas pesquisas de transparência; adicionar mais visibilidade para a moderação de conteúdo; criar um novo Centro de Transparência para suas políticas; e conduzir análises de risco mais aprofundadas.

A postagem também expressou que o Google manifestou preocupações sobre as “possíveis consequências não intencionais” de algumas dessas medidas:

“Como o risco de facilitar para atores mal-intencionados abusar de nossos serviços e espalhar desinformação prejudicial, fornecendo informações demais sobre nossa abordagem de execução.”

O DSA da UE tem a intenção de consolidar as regulamentações de conteúdo em toda a região e estabelecer processos mais específicos para a moderação de conteúdo online. Ele também categorizou 17 plataformas online como “plataformas online muito grandes” (VLOPs, na sigla em inglês) e duas como “motores de busca online muito grandes” (VLOSEs, na sigla em inglês).

Os requisitos gerais para sites nessas categorias incluem prevenir e remover postagens ilegais e oferecer uma maneira de denunciá-las; proibir publicidade direcionada com base na orientação sexual, religião, etnia ou crenças políticas do usuário; restringir anúncios direcionados a crianças; e compartilhar dados com pesquisadores e autoridades.

Os VLOPs incluem o AliExpress da Alibaba, a Amazon Store, a AppStore da Apple, a Booking.com, o Facebook, o Google Play, o Google Maps, o Google Shopping, o Instagram, o LinkedIn, o Pinterest, o Snapchat, o TikTok, o Twitter, o YouTube, a Wikipedia e o Zalando.

Os dois VLOSEs eram o Bing Search e o Google Search.

Todas as plataformas mencionadas nessas categorias tinham até 28 de agosto para cumprir as obrigações do DSA. O Google chamou suas atualizações de “conformidade em escala”.

O TikTok também divulgou um comunicado em 4 de agosto dizendo que estava preparado para as medidas. A empresa disse que adicionou uma nova maneira de denunciar conteúdo ilegal, forneceu mais informações sobre seus métodos de moderação de conteúdo, tornou seu sistema de recomendação mais transparente e atualizou sua política de anúncios para adolescentes.

Os usuários se manifestaram no Reddit para discutir a implementação iminente do DSA. Alguns elogiaram as regulamentações como “necessárias” para manter as Big Tech sob controle, enquanto outros disseram que as políticas limitam a liberdade de expressão.

Tomando uma posição intermediária, um usuário argumentou que é “cedo demais para fazer um julgamento justo”.

Apesar desses esforços para tornar a internet mais segura, o Google se manifestou em seu blog em 21 de agosto para responder a acusações de que os anúncios estavam rastreando os dados das crianças, uma alegação publicada em um extenso relatório.

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