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Gilmar Mendes nega liberdade para mulher envolvida com pirâmide financeira que líder morreu carbonizado

por · 24 de agosto de 2020

Considerados foragidos do Brasil, casal da D9 Clube é citado em processo apresentado no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou o habeas corpus apresentado pela esposa de um dos líderes da D9 Clube de Empreendedores, segundo publicação desta segunda-feira (24). O negócio é apontado como uma pirâmide financeira que movimentou R$ 200 milhões no Brasil com a promessa de lucro fácil envolvendo investimentos em Bitcoin.

Além do casal que é citado no processo judicial, D9 Clube de Investimentos teve um outro líder que morreu carbonizado no final de 2018. A investigação policial sobre o caso aponta que a morte possui relação com crime de vingança.

Por outro lado, o casal que move a ação possui localização incerta, e tudo indica que Kelliane Alves Gouveia Santana e o marido estejam vivendo longe do Brasil. Casada com um dos líderes da D9 Clube, Danilo Santana, o casal pode estar vivendo em Dubai e poderiam ser presos ao retornarem para o Brasil.

Assim, em busca de responder pelos crimes em liberdade, a esposa de um dos líderes da D9 Clube de Empreendedores apresentou um habeas corpus que foi rejeitado pelo ministro Gilmar Mendes.

Porém, como justificativa para o indeferimento o ministro do STF disse que não foram esgotados todos os recursos da ré em segunda instância. Ou seja, o habeas corpus deverá ser analisado pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STF) antes de ser apresentado para o STF.

Esposa de líder da D9 Clube

Apontada como uma pirâmide financeira que oferecia a promessa de alta rentabilidade em investimentos em Bitcoin, a D9 Clube de Empreendimentos prometia retornos de até 331,5% em um ano.

Sem pagar investidores desde 2017, a esposa de Danilo Santana pretende conseguir o deferimento de um habeas corpus na Justiça para não ser presa.

No entanto, o pedido deverá ser realizado na segunda instância, para ser apreciado pelo colegiado do STJ antes de chegar até o STF, conforme decidiu o ministro Gilmar Mendes.

“Inicialmente, registro que o mérito da controvérsia não foi apreciado pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça, de modo que a apreciação por esta Corte resultaria em supressão de instância .

É que, ausente pronunciamento colegiado naquele Tribunal, não houve lá esgotamento da instância. Sem o esgotamento da instância, a análise por esta Corte resulta em sua supressão.”

O pedido analisado pelo ministro Gilmar Mendes é resultado de um recurso da ré, que teve o habeas corpus anteriormente negado pelo STJ. Além disso, foi determinada a prisão preventiva do casal que possui envolvimento com a D9 Clube de Empreendimentos.

“O Parquet estadual interpôs Recurso em Sentido Estrito, o qual foi parcialmente provido para decretar a prisão preventiva da paciente e do corréu Danilo.”

Líder morreu carbonizado

A D9 Clube de Empreendimentos funcionou como uma pirâmide financeira que atraiu investidores em todo o Brasil. Com a suspensão de saques, milhares de investidores ficaram sem receber.

Um dos líderes do esquema teve uma morte trágica em um assassinato em Balneário do Camboriú – SC. O corpo de Márcio Rodrigo dos Santos foi encontrado carbonizado dentro de um veículo em chamas.

Assim, de acordo com a investigação policial sobre o caso, Santos foi morto por crime de vingança praticado por investidores insatisfeitos com a D9 Clube de Empreendimentos.

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