Nova proposta de lei da Alemanha lei tornaria legal que bancos possuíssem Bitcoin
No ano que vem, os bancos alemães podem se tornar custodiantes legais de Bitcoin e outras criptomoedas, de acordo com um novo projeto de lei.
Uma nova lei na Alemanha pode permitir que os bancos apoiem a venda e a custódia de Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas até 2020.
A agência de notícias alemã Handelsblatt informou em 27 de novembro que o projeto agora exige consenso dos 16 estados do país, após ter passado com êxito pelo Bundestag, o parlamento federal alemão.
A Alemanha está a caminho de se tornar um “paraíso cripto”
Atualmente, os bancos e instituições financeiras alemãs estão proibidos de facilitar a venda de criptomoedas para clientes. Caso aprovado, o projeto de lei mudará o status quo.
Embora um rascunho inicial do projeto tenha incluído uma “cláusula de separação” que exigiria que os bancos recorressem a serviços de custódia externos de criptomoedas ou subsidiárias dedicadas, a versão mais recente da lei proposta remove este ponto.
Isso simplificará as operações relacionadas à criptomoedas dos bancos, conforme descreve o Handelsblatt:
“A partir de 2020, as instituições financeiras poderão oferecer serviços bancários on-line a seus clientes, praticamente com o toque de um botão, juntamente com valores mobiliários clássicos, como ações e títulos, além de criptomoedas.”
As notícias do projeto foram recebidas com entusiasmo pela indústria nacional, com Sven Hildebrandt – Chefe da Distributed Ledger Consulting – citando o seguinte:
“A Alemanha está a caminho de se tornar um paraíso cripto. O legislador alemão está desempenhando um papel pioneiro na regulamentação da criptomoeda.”
Curiosamente, a Associação de Bancos Alemães – um grande grupo de lobby que representa mais de 200 instituições financeiras – está apoiando o projeto, argumentando que as instituições financeiras supervisionadas possuem experiência e mecanismos de risco necessário para proteger os ativos dos clientes.
Em outubro, a Associação divulgou um documento argumentando que a economia europeia “precisa de um euro digital programável”.
O cuidado permanece
O Bundestag publicou recentemente uma declaração determinando que criptomoedas como Bitcoin “não são dinheiro real”, citando sua volatilidade e uso supostamente limitado para pagamentos. A declaração seguia uma linha cautelosa em relação às stablecoins, destacando seu potencial de arrebentar com o sistema monetário existente.
Esta posição foi ecoada pelo membro do conselho do Banco Central Europeu Benoit Coeure nesta semana, que afirmou que os acordos globais de stablecoin “aumentam riscos potenciais em uma ampla gama de domínios da política”.
