Gensler apela para ‘um livro de regras’ nas negociações com a CFTC sobre regulamentação de criptomoedas
Em entrevista ao The Financial Times, o presidente da SEC, Gary Gensler, disse que está trabalhando em um memorando de entendimento com o co-regulador do mercado de ativos digitais da agência.
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, está conversando com funcionários da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) sobre um “memorando de entendimento” sobre a regulamentação de ativos digitais. Juntas, as agências podem garantir a integridade do mercado, disse Gensler ao Financial Times em entrevista publicada na quinta-feira (23/06). “Estou falando de um livro de regras na bolsa que protege todas as negociações, independentemente do par – [seja] um token de security vs. token de security, token de security vs. token de commodity, token de commodity vs. token de commodity”, disse Gensler ao jornal.
O desejo de Gensler de ser colaborativo ocorre quando uma variedade de iniciativas legislativas foram introduzidas para criar uma estrutura regulatória mais abrangente para ativos digitais. O Digital Commodity Exchange Act, introduzido em sua última forma em abril, e o Responsible Financial Innovation Act, lançado em junho, ambos deram à CFTC maior autoridade sobre o mercado.
Debbie Stabenow, presidente do Comitê de Agricultura do Senado, que supervisiona a CFTC, e o membro do ranking do comitê, John Boozman, também estão redigindo um projeto de lei de regulamentação de criptomoedas, que deve expandir os poderes da CFTC. Gensler, que liderou a CFTC de 2009 a 2013, expressou ceticismo sobre mudanças no status quo.
A SEC assumiu a liderança na regulamentação de criptomoedas até agora, mas frequentemente para a insatisfação do setor e dos legisladores que criticam seus métodos de supostamente regular por meio da aplicação. Os líderes da indústria cripto pediram explicitamente uma regulamentação mais clara, e a comissária da SEC, Hester Peirce, pressionou por mudanças de política dentro da comissão.
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A regulação não é apenas uma questão de autoridade. O Financial Times cita a empresa de análise de blockchain Elliptic dizendo que os reguladores dos EUA coletaram US$ 3,35 bilhões por meio de ações de fiscalização na indústria de criptomoedas ao longo dos anos, com mais de 70% dessa quantia indo para a SEC.
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