Bancos ‘devem’ R$ 8 bilhões aos clientes por taxas indevidas e BC cria sistema para agilizar devolução
Sabe aquela taxa errada que o banco cobrou indevidamente e descontou da sua conta? Ou então aquela parcela do empréstimo que o banco cobrou errado? Então, agora tudo isso vai ser ressarcido com mais facilidade devido a um novo sistema que o Banco Central do Brasil está desenvolvendo.
Sabe aquela taxa errada que o banco cobrou indevidamente e descontou da sua conta? Ou então aquela parcela do empréstimo que o banco cobrou errado? Então, agora tudo isso vai ser ressarcido com mais facilidade devido a um novo sistema que o Banco Central do Brasil está desenvolvendo.
Chamado de Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), ele permitirá a pessoas físicas e jurídicas a consulta de eventuais saldos junto às instituições financeiras, facilitando o processo de devolução dos montantes.
Assim como ocorreu com o PIX, rumores apontam que o SVR teria um módulo desenvolvido em blockchain porém, segundo fontes consultadas pelo Cointelegraph, o sistema do BC não deve usar a tecnologia DLT
Segundo o Banco Central o sistema, que faz parte do Projeto Cidadania Digital e da Agenda BC#, que também envolve o Pix, o Open Banking e a possível emissão de uma Moeda Digital para o Brasil o Real Digital, a CBDC nacional.
O BC declarou ainda que o sistema deverá entrar em operação em dezembro e será composto de informações de saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente, recursos não procurados após encerramento de grupos de consórcio e cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito, entre outros.
Bancos ‘devem’ R$ 8 bilhões aos clientes
O BC declarou que os valores a serem devolvidos aos cidadãos totalizam atualmente cerca de R$ 8 bilhões, no entanto, boa parte das pessoas desconhece ou não se lembra que possui esses direitos.
Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações.
O objetivo do Valores a Receber é justamente facilitar essa comunicação entre instituições e clientes.
Com o novo sistema, a partir das informações remetidas periodicamente pelas instituições financeiras ao Banco Central, as pessoas naturais e pessoas jurídicas poderão consultar a existência de eventual valor a receber, de forma semelhante aos relatórios já disponibilizados pelo BC, a exemplo do Sistema de Informações de Crédito (SCR) e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), com acesso por meio do mesmo login para consulta ao Sistema Registrato.
Os dados do novo sistema englobarão informações relativas a:
- I – contas de depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível;
- II – contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- III – contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores
- mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários utilizadas para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
- IV – tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle;
- V – parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle;
- VI – cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
- VII – recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados; e
- VIII – outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
“Essas informações, de responsabilidade exclusiva das instituições remetentes, deverão ser encaminhadas mensalmente ao BC a partir de outubro, exceto no caso dos recursos não procurados relativos a grupos de consórcio, a serem realizadas de forma trimestral. A expectativa do Banco Central é que o sistema esteja em funcionamento até o final do ano.”, destacouo BC.
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