Gemini e Genesis entram com pedido de destituição do processo da SEC contra o produto Earn
A Gemini disse que o processo da SEC contra seu produto “Earn” – que oferecia rendimentos aos clientes contra seus depósitos cripto – foi “mal concebido”.
A exchange de criptomoedas Gemini e a credora de criptomoedas falida Genesis Global Capital solicitaram conjuntamente a demissão de um processo da Comissão de Valores Mobiliários (SEC). O processo alega que o “Gemini Earn” – que permitia aos clientes emprestar ativos de criptomoedas como o Bitcoin (BTC) para a Genesis, com a Gemini cobrando uma taxa de até 4,29% – violou as regulamentações de valores mobiliários ao oferecer títulos não registrados.
Os arquivos legais das empresas argumentam que o Gemini Earn não deve ser classificado como um valor mobiliário. Genesis argumentou que as transações eram essencialmente empréstimos e pediu ao tribunal que rejeitasse a queixa ou, alternativamente, eliminasse os pedidos da SEC por uma injunção permanente e confisco.
Além disso, a alegação afirmava que a Gemini, não a Genesis, era responsável pelos aspectos voltados para o cliente do programa Earn. A Gemini, que declarou seu papel como agente de transferência para Earn, criticou o processo da SEC como “mal concebido” em uma atualização de blog dirigida aos usuários do Earn.
Após o processo da SEC em janeiro, a Genesis consequentemente entrou com pedido de falência, levando a restrições de saque para os usuários do Earn desde meados de novembro de 2022. Em resposta, a Gemini entrou com uma reivindicação abrangente na segunda-feira, 22 de maio, com o objetivo de recuperar mais de US$ 1.1 bilhões em ativos para 232.000 usuários do Earn.
Gemini e a empresa-mãe da Genesis, o Digital Currency Group (DCG), estão em negociações mediadas para desenvolver um acordo de reestruturação e liquidação. Um acordo preliminar de fevereiro não foi finalizado, e no início deste mês, a DCG não fez um pagamento de empréstimo de $630 milhões para a Genesis.
Ao mesmo tempo, a Gemini e outros credores estão colaborando em um “plano de reorganização emendado” que pode ser perseguido independentemente se o processo de mediação falhar. O objetivo é garantir o resultado ideal para os usuários do Earn, conforme declarado pela exchange em sua postagem de blog.
Em um tweet, Jack Baughman, sócio fundador da JFB Legal, que representa a Gemini, disse que o caso da SEC só está tornando mais difícil e complicado recuperar ativos da falência da Genesis para compensar os usuários do Earn. Não faz nada para acelerar o processo e liberar ativos que precisam ser devolvidos aos usuários do Earn.
VEJA MAIS:
