Filipinas vão publicar regulamentações finais para ICO’s e rascunho de regras pra casas câmbio em duas semanas

Reguladores das Filipinas planejam revelar o projeto de regulamentação de criptomoedas até meados deste mês, informou o jornal Manila Times na segunda-feira, 3 de setembro.

Citando Ephyro Luis Amatong, presidente da Comissão de Títulos e Câmbio (SEC) do país, falando a repórteres, o Manila Times confirmou que as casas de câmbio de criptomoedas podem em breve ser consideradas como “plataformas de negociação” tradicionais.

“Nós vemos a necessidade de regulá-los como plataformas de negociação”, explicou Amatong.

A notícia vem depois de um compromisso semelhante de legisladores filipinos de formalizar o ambiente regulatório para as ofertas iniciais de moeda (ICO) e seus emissores.

Como a Cointelegraph informou no mês passado, a SEC das Filipinas abriu seu esboço de regras sobre o setor de cripto para comentários públicos, sendo o prazo final para as propostas de 31 de agosto. Uma versão final dessas regras deve aparecer na próxima semana, pouco antes das propostas de rascunho sobre as casas de câmbio, de acordo com Manila Times.

A SEC filipina também revelou que estava trabalhando em conjunto com o banco central, o Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP), para estabelecer o que a Amatong chama de “supervisão cooperativa”.

“Já discutimos o assunto com o BSP, pois o BSP também está interessado e nós também estamos interessados”, continuou ele, acrescentando:

“A discussão… [envolve] a supervisão conjunta das cooperativas (casas de câmbio de criptomoedas) envolvidas no comércio.”

Tal abordagem é semelhante à tomada no Japão, onde os reguladores continuam a apertar os requisitos sobre as casas de câmbio para evitar a repetição de um grande hack em janeiro deste ano.

O governo filipino havia criado anteriormente um centro de tecnologia financeira na Zona Econômica de Cagayan em abril deste ano, permitindo que empresas relacionadas a blockchain e cripto operassem legalmente na região.

Fonte: Cointelegraph