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Especialistas revelam avanços do Brasil em cidades inteligentes digitalização dos serviço da Justiça

por · 23 de junho de 2020

Brasil avança em implementação de cidades inteligentes e digitalização de serviços públicos

Durante o Futurecom Digital Summit, Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), revelou iniciativas do Brasil em torno do Governo Eletrônico

“A criticidade da Internet no Brasil é indiscutível, mas a boa notícia é que nesses tempos de pandemia a conectividade respondeu bem, não houve colapso. No entanto, precisamos entender a complexidade dessa conectividade em algumas regiões”, explica Getschko.

Segundo ele o total de órgãos públicos federais e estaduais com acesso à Internet, que têm 94% de conexão via fibra óptica.

Além disso, ao invés de blockhain, Big data tem sido uma das novas tecnologias mais utilizadas por esses órgãos públicos.

Cidades inteligentes

O Digital Summit seguiu com o painel “Cidades Inteligentes na Pós-Pandemia: Estratégias Essenciais na Recuperação Econômica na Vida das Cidades”, que abordou temas como mobilidade, negócios locais, cidadãos conectados e interação social.

Cris Alessi, presidente do Fórum Inova Cidades, destacou o importante papel da Transformação Digital, que é uma pauta constante para auxiliar na construção de cidades inteligentes, e como os setores público e privado, academia e sociedade podem contribuir para esse movimento.

“A pandemia tem acelerado esse processo de transformação digital. Vimos a adesão de pessoas às compras digitais pela primeira vez e isso irá se manter. Vemos os negócios se transformando, os consumidores mudando seus hábitos e a tecnologia ganhando cada vez mais espaço. Isso só tende a evoluir e precisa permear os setores públicos. É fundamental ter infraestrutura para disponibilizar serviços e produtos digitais”, disse.

Anatel

O superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, ressaltou que a escalada da discussão caminha cada vez mais para a transversalidade na política pública e no desenvolvimento da transformação digital nas cidades.

“Precisamos adotar estratégias e mecanismos para suprir as carências de infraestrutura, além de entender as dificuldades de acesso à Internet de alguns municípios”, avalia Balbino.

A implementação das redes 5G tem um potencial de transformação digital, onde o 5G é um guarda-chuva que cria um ecossistema de habilitadores, com novos agentes no mercado, segundo o executivo da Anatel.

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também mereceu especial atenção no debate das cidades inteligentes.

“A privacidade de dados no ambiente digital é uma questão fundamental. Há um volume de dados cada vez maior. Há que se ter uma construção do processo conciliatório da privacidade com o direito e da privacidade com ativos econômicos e compreender como isso se comporta no mundo digital. Temos que exercer uma educação cidadã”, destaca Balbino.

Para finalizar, Cris Alessi diz que é preciso haver planejamento sobre as soluções sociais e econômicas na vida das cidades e que a inovação tem que ser exercida na prática e não ser apenas etérea.

Tecnologia a serviço da Justiça

O segundo bloco do Digital Summit deu início com a Ministra Maria Cristina Peduzzi, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Em sua apresentação sobre o tema “Tecnologia a serviço da Justiça”, a ministra fez reflexões do momento crítico com a pandemia.

“Vivemos uma crise sanitária e econômica, com reflexos na política, no trabalho e no emprego. A sociedade tem um novo paradigma, uma outra forma de ver o mundo. São novas lentes que permitem enxergar a realidade que antes não era percebida”.

A Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) explanou como a Justiça do Trabalho tem utilizado as ferramentas digitais para manter o funcionamento de suas atividades jurídicas durante a pandemia.

O teletrabalho foi implementado a partir da reforma trabalhista de 2017 e está 98% informatizado e atendendo com êxito a grande maioria dos servidores remotos.

“A tecnologia tem se mostrado como a principal aliada no combate ao novo coronavírus, bem como tem se revelado um instrumento fundamental para garantir o trabalho e a renda”, ressaltou a Ministra Maria Cristina Peduzzi.

Justiça 4.0

Fabio Correa Xavier, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, destacou a importância do gerenciamento de informações, destacando a questão fundamental de se manter um processo eficiente de comunicação e armazenamento de dados.

“A adoção da tecnologia nos trouxe uma redução de custo, além de atingirmos uma evolução no desenvolvimento em escala exponencial no Tribunal de contas do Estado de São Paulo, um trabalho proporcionado pela transformação digital”, endossa Fabio Correa Xavier.

O trabalho de TI no Tribunal de Contas passou por pilares importantes: a digitalização dos serviços públicos internos e externos, refletindo em uma agilidade para a sociedade em geral.

Outro ponto considerado foi manter a informação com total integridade, tendo foco na coleta de dados e envio em tempo real.

Tecnologia é meio e não fim

Um terceiro pilar foi a criação de painéis e mapas públicos (com amostragem de obras paradas e atrasadas, apontamento da dimensão da Covid-19, entre outros temas relevantes), mantendo assim um banco de dados confiáveis, além da democratização dessas informações, com inteligência analítica, tendo cruzamento de análise de dados e gerando evidências do sobre uso do dinheiro público.

“Neste momento da pandemia, mantivemos uma colaboração integrada, utilizando videoconferência, chats, fazendo troca de arquivos mesmo estando em home office, sem prejuízo para a atividade”, afirma o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mostrou que tem capacidade de armazenamento, de processamento e de conexão, permitindo a todos atuar com mais efetividade, tendo a tecnologia como aliada, como um parceiro ativo e estratégico.

A reestruturação da área de TI e a inserção de inovação permitiram trabalhar de forma aplicada.

“Identificamos que as pessoas executam o trabalho remoto de maneira mais eficiente. Estatísticas mostram que aumentou em 30 a 40% a produtividade desses trabalhadores, com pessoas mais felizes, sem enfrentar o tempo de deslocamento de trânsito”, pondera Xavier.

Para Francisco Luciano Lima Rodrigues, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, houve avanços, no entanto, há pontos que precisam ser superados.

“O Judiciário, historicamente, é um tanto refratário, fechado, mas tem avançado na resistência a novas mudanças. Sabemos que o acesso à Justiça ainda não é ideal, mas pode ser mais efetiva a partir do uso da tecnologia, como a Inteligência Artificial”, destacou o Desembargador.

Em 2010, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará fez a migração do modelo físico para o eletrônico, promovendo a automação do serviço judiciário naquele Estado.

Entre as vantagens, destacam-se o aspecto da transparência, além do espaço físico para guardar uma quantidade enorme de processos.

“Tivemos um tempo para a atividade-fim, com redução do custo da mão de obra, tendo um acervo todo digitalizado. Nosso maior desafio é como utilizar a IA para auxiliar na prestação jurisdicional”, afirma Francisco Luciano Lima Rodrigues. Para o desembargador do TJCE, a tecnologia é um meio e não um fim.

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