Exclusivo: Polícia Federal do Brasil já apreendeu mais de 7.000 criptomoedas entre Bitcoin, Ethereum Dogecoin e outros
Segundo a Polícia Federal, de 2020 até 2022 houve um acréscimo de 700% em operações da Polícia Federal na área de crimes financeiros envolvendo criptoativos
Autoridades em todo o mundo realizam apreensões de Bitcoin (BTC) e criptomoedas ligadas a atividades criminosas. Estima-se que China e EUA sejam duas das maiores baleias governamentais do mercado, com mais de 100 mil BTCs cada um provenientes de diversas operações e investigações.
No Brasil não é diferente. Desde pelo menos 2017 autoridades locais como o Ministério Publico e a Polícia Federal vem realizando seminários de aprendizado e aperfeiçoamento sobre crimes envolvendo criptoativos e como identificar e apreender criptomoedas, resultando em pelo menos 10 apreensões de criptoativos realizados pela Polícia Federal.
De acordo com informações reveladas ao Cointelegraph pela Polícia Federal, a instituição já apreendeu mais de 7.000 criptomoedas entre Bitcoin, Ethereum, Dogecoin, Cardano e stablecoins.
Segundo a PF, as principais operações em que foram registradas apreensões foram:
- Egypto (caso Indeal)
- Kryptos (caso GAS Consultoria e Tecnologia, cujo dono era Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como ‘Faraó dos Bitcoins’ )
- Quefrém – Onychas (contra empresa acusada de pirâmide financeira com atuação na região Sul do país)
- Alavancadas (contra empresa acusada de pirâmide financeira com atuação no Piauí e em Brasília)
- Midas do Cerrado (contra empresa acusada de golpes e pirâmide financeira com atuação no Tocantis)
- Dollaro Bucato II (contra empresa que atuava realizado câmbio ilegais e evasão de divisas)
- CRIPTA (contra empresa que atuava supostamente como pirâmide financeira com atuação em Tocantins)
- COLOSSUS (contra quadrilha que teria movimentado ilegalmente R$ 61 bilhões com criptomoedas
- POYAS II (operação internacional realizada pela PF no Brasil depois de comunicado da Interpol)
- La Casa de Papel (operação contra suposta pirâmide que oferecia rendimentos em minas de diamantes, vinhos, viagens e energia)
No entanto, nas informações compartilhadas com o Cointelegraph pela Polícia Federal faltou a menção da operação Lamanai, realizada contra a Unick Forex e que resultou, entre outros, com a apreensão de 1.500 Bitcoins
Onde estão os Bitcoins apreendidos pela Polícia Federal
Ao Cointelegraph a Polícia Federal revelou que as criptomoedas apreendidas seguem um Roteiro de Atuação publicado pelo Ministério Público Federal, órgão de controle das atividades de polícia judiciária, em que são apresentadas opções de guarda de ativos virtuais aos integrantes das equipes policiais.
“Tratando-se de investigação em que exista a suspeita de utilização de criptoativos, é essencial que o representante do Ministério Público Federal e a Polícia Federal providenciem a criação de uma carteira controlada pelo Estado para que os criptoativos encontrados no momento da busca presencial possam ser imediatamente transferidos para a custódia estatal”, destaca a publicação.
Esses endereços podem ser abertos na forma de uma conta em exchange nacional, mediante autorização judicial, ou podem ser endereços de carteiras próprias, preferencialmente hardwallets, cujas chaves privadas/frase de recuperação estejam sob a custódia de agentes públicos.
“Desse modo, os criptoativos apreendidos nas operações e investigações podem ficar sob custódia da própria Polícia Federal, bem como depositados em endereços de exchanges”, afirmou a PF.
A Polícia Federal revelou ainda que, já existem casos de liquidação de criptoativos apreendidos em operações de polícia judiciária. Para tanto é necessária a aprovação de plano judicial de liquidação, no entanto, sobre a utlização dos recursos para pagamento das vítimas destes golpes a PF destacou que não possui tal informação
“Quanto ao ressarcimento das vítimas a partir da obtenção do montante arrecadado com a venda dos ativos apreendidos, tal informação não pode ser obtida em consulta aos sistemas de registro da Polícia Federal”
Aumento dos crimes com criptomoedas
Questionada se a PF identifica um aumento do uso de criptoativos em atividades criminosas a instituição respondem que “Sim, exponencialmente”.
“Uma vez que geram lucros gigantescos para os operadores das organizações criminosas. Outro fator, todos os golpes estão nas cifras de milhões e bilhões, o que torna esse “negócio” extremamente atrativo para as organizações criminosas”, disse.
Por isso, segundo a PF, a cada ano são deflagradas um número maior de operações especiais da polícia federal em que são utilizados os ativos virtuais.
“Basta analisar o número de operações especiais deflagradas pela PF durante os últimos anos para se constatar que as criptomoedas agora fazem parte do dia-a-dia das organizações criminosas.
A título de conhecimento, no ano de 2020 foram deflagradas 02 operações especiais na área de crimes financeiros envolvendo criptoativos, já no ano de 2021 foram deflagradas 08 operações especiais na área de crimes financeiros envolvendo criptoativos e no ano de 2022 esse número subiu para 16 operações especiais deflagradas área de crimes financeiros envolvendo criptoativos.
Portanto, do ano de 2020 até o ano de 2022 houve um acréscimo de 700% em operações da Polícia Federal na área de crimes financeiros envolvendo criptoativos”, finalizou a PF.
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