Relatório da Autoridade Bancária Europeia apela a uma abordagem firme do regulamento da criptomoeda
O relatório da organização sobre “aplicabilidade e adequação da legislação da UE aos ativos cripto” destaca várias medidas que implementará em 2019.
A Autoridade Bancária Europeia (EBA) recomendou mais pesquisas sobre a criptomoeda e realizará “uma série de ações” relacionadas ao setor em 2019. A agência disse em seu mais recente relatório publicado em 9 de janeiro.
No documento, que enfoca a “aplicabilidade e adequação da lei da União Europeia para ativos cripto”, a EBA pareceu amplamente sem pressa sobre o desenvolvimento de novos marcos regulatórios para o bloco.
“Normalmente, as atividades de cripto não constituem serviços regulados dentro do escopo da legislação bancária, de pagamentos e do dinheiro eletrônico da UE, e existem riscos para os consumidores que não são tratados no nível da UE”, diz um resumo do relatório.
“[…] a EBA recomenda que a Comissão Europeia realize uma análise mais aprofundada para determinar a resposta adequada a nível da UE.”
A posição mais ampla da UE sobre a criptomoeda tem sido difícil de avaliar. Apesar de numerosos relatórios sobre vários aspectos da indústria e seu uso, as autoridades continuam a apresentar visões contrastantes para o público.
Nesta semana, o criador de políticas do Banco Central Europeu (BCE), Ardo Hansson, descreveu os ativos cripto como um conto de fadas e previu que o futuro os transformaria em “um monte de bobagens”.
A EBA diz que pretende emitir documentos para ajudar as autoridades dos países membros a relatar atividades financeiras de maneira mais uniforme. A organização destacou ainda a necessidade de transparência e avisos públicos adequados sobre os riscos envolvidos na criptomoeda.
Sobre suas ações futuras, o relatório afirma:
“A EBA continuará a analisar a necessidade de quaisquer outras ações no âmbito da sua competência estatutária e está pronta para apoiar a Comissão Europeia em relação a qualquer análise adicional de questões que surjam em relação aos ativos cripto.”
