EUA quer lei para se proteger de ‘riscos por adoção do BTC em El Salvador’
Um grupo bipartidário de senadores apresentou uma legislação no Senado dos Estados Unidos que busca diminuir os riscos percebidos pela adoção do bitcoin por El Salvador como moeda legal.
A Lei de Responsabilidade por Criptomoedas em El Salvador (ACES) propõe “mitigar riscos potenciais para o sistema financeiro dos EUA”, como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
O projeto de lei foi apresentado pelos senadores James Risch e Bill Cassidy, com Bob Menendez assinando. O senador Risch escreveu um anúncio na última quarta-feira, 16:
“A adoção do bitcoin como moeda legal por El Salvador levanta preocupações significativas sobre a estabilidade econômica e a integridade financeira de um parceiro comercial vulnerável dos EUA na América Central.”
O senador Cassidy escreveu que “reconhecer o bitcoin como moeda legal abre a porta para cartéis de lavagem de dinheiro e prejudica os interesses dos EUA”.
Se o projeto for aprovado, dará às agências federais 60 dias para apresentar um relatório que avalie vários aspectos das habilidades do país da América Central em relação à segurança cibernética e estabilidade financeira.
A primeira parte do relatório avaliaria como El Salvador desenvolveu e promulgou a Lei Bitcoin, como El Salvador “minimizará os riscos à integridade financeira e de segurança cibernética” dos ativos digitais, se atende aos requisitos da Força-Tarefa de Ação Financeira, o impacto sobre os indivíduos e negócios e o efeito que a criptomoeda terá em sua economia.
A próxima parte do relatório descreveria a infraestrutura de internet de El Salvador e avaliaria “o grau em que a criptomoeda é usada” lá, a custódia de fundos, o potencial de hacks e a taxa de acesso financeiro de salvadorenhos desprivilegiados ou sem conta bancária.
Após a emissão desses relatórios, o projeto de lei estipularia planos de ação de várias agências com base nas conclusões.
O presidente salvadorenho Nayib Bukele reagiu contra a interferência percebida em seu país, publicando: “Você tem 0 jurisdição sobre uma nação soberana e independente. Não somos sua colônia, seu quintal ou seu jardim da frente.”
OK boomers…
You have 0 jurisdiction on a sovereign and independent nation.
We are not your colony, your back yard or your front yard.
Stay out of our internal affairs.
Don’t try to control something you can’t control
https://t.co/pkejw6dtYn— Nayib Bukele
(@nayibbukele) February 16, 2022
O governo de El Salvador aprovou a Lei Bitcoin em junho de 2021, tornando o criptoativo uma moeda legal no país e, posteriormente, forçando as empresas a aceitá-lo como meio de pagamento.
A lei recebeu certa oposição de legisladores do país e do Fundo Monetário Internacional, que tentaram persuadir o presidente Bukele a revogar a Lei Bitcoin várias vezes, mais recentemente em 25 de janeiro. A lei, é claro, foi elogiada pelos defensores da maior criptomoeda do mundo por capitalização de mercado.
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