EUA: Diretor da SEC diz que uma orientação para ICO’s está chegando
Como foi informado nesta segunda-feira pelo diretor de finanças da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, a agência planeja esclarecer quando e como as criptomoedas podem ser classificadas como títulos.
Na conferência da D.C. Fintech Week, o diretor da SEC, William Hinman, disse que a agência reguladora pretende divulgar orientações claras para os desenvolvedores terem referência ao planejarem ofertas de tokens. Esta orientação ajudará esses desenvolvedores a determinar se uma possível oferta de token pode ser classificada como título ou não.
No evento Hinman explicou:
“Nós também estaremos colocando mais orientação, a idéia é um instrumento em inglês simples… Vamos elaborar isso de uma forma muito simples, então “acho que tenho uma oferta de segurança”, olhe para essa orientação e você deve ser capaz de resolver as coisas.”
O diretor ainda disse que, caso os desenvolvedores ainda tiverem dúvidas se suas ofertas de tokens são títulos ou não, eles podem entrar em contato com o FinHub da SEC, cujo objetivo é fornecer feedback rápido sobre questões sobre títulos e ofertas de títulos.
E acrescentou:
“Depois de determinar se você tem um título, teremos nessa orientação, ‘como faço para registrar’ e ‘como vou fazer uma oferta isenta.”
Hinman prosseguiu explicando que as questões que a SEC está examinando incluem contabilidade, custódia e avaliação de tokens. Alguns dos rascunhos das declarações de registro enviados ao regulador até agora abordaram de alguma forma essas preocupações.
A orientação também irá abordar as transações do mercado secundário, como parte de uma iniciativa para dar clareza sobre como a SEC pode considerar os tokens da oferta pós-inicial aos desenvolvedores. Ainda não está claro quando a orientação será publicada.
Sobre como a SEC poderia classificar uma venda de token como uma oferta de títulos, o diretor declarou:
“Se alguém oferece um instrumento por dinheiro ou outra consideração a terceiros, e esse terceiro espera que o ofertante gere um retorno ou algo assim que aumentará o valor da moeda ou token ou o nome que quiser chamar, e há essa expectativa de retorno, geralmente vamos ver isso como uma oferta de títulos”
Em julho de 2017, a SEC publicou seu relatório sobre o DAO, o agora extinto veículo de financiamento baseado em Ethereum que destacava seu próprio token, que a agência disse mais tarde que era considerado um título. Na época, a SEC declarou que as leis de valores mobiliários poderiam se aplicar a algumas vendas de token.
Em junho deste ano, o próprio Hinman declarou que, na sua opinião, ether – a cripto da rede ethereum – não é um título.
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