CVM vai querer saber quem são os donos dos tokens mobiliários, sugere superintendente da instituição
Antonio Berwanger disse que não vê problemas no uso da tecnologia no mercado mobiliário tradicional e rechaçou ‘confidencialidade’ dos detentores dos tokens.
Calcada na descentralização, a tecnologia blockchain impulsionou a popularização das criptomoedas nos últimos anos, em boa parte pelos entusiastas da tecnologia disruptiva que respiram o sonho de uma economia “sem dono”, sem a interferência dos governos e grandes corporações financeiras. Porém, a adaptação da blockchain a negócios tradicionais, além da ocupação de espaços na economia pelas criptomoedas, usadas, por exemplo, em transferências e compras internacionais, proteção contra a inflação por meio de stablecoins em países subdesenvolvidos e projetos de finanças descentralizadas (DeFi) fez acender o sinal de alerta em relação à regulamentação.
No caso do Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou no final de novembro o marco regulatórios das criptomoedas, projeto que tramitava desde 2015 no Congresso Nacional e que dá ao governo federal a atribuição de estabelecer as diretrizes no mercado nacional. O que deverá ser feito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no caso de criptoativos com as características dos ativos regulados pela autarquia federal.
Em relação aos atores do mercado tradicional que já atuam sob o radar da CVM, como custodiantes, gestoras, escrituradores e centrais depositárias, que são instituições autorizadas pela CVM a prestarem serviços relacionados a registros e guarda de títulos, a utilização de criptoativos como forma de disrupção dos papéis deve ter um caminho mais fácil em relação aos tokens transacionados “livremente” pelas plataformas.
As duas realidades que deverão enfrentar os tokens “de fora e de dentro” do guarda-chuva da CVM foram sugeridas pelo superintendente da autarquia Antonio Berwanger em participação no BNDES Day, evento realizado entre quarta e quinta-feira (7 e 8) no Rio de Janeiro (RJ) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Berwanger deixou claro que a CVM não deve aceitar que o controle de tokens de valores mobiliários seja feito exclusivamente em plataformas e sem a presença de atores que reportem as informações ao órgão do governo federal dizendo que:
“Temos também a situação da confidencialidade que nós no mercado regulado não conseguimos conviver. Tem que surgir alguém para cumprir certas funções, não consigo me colocar em uma posição em que a tecnologia puramente sozinha consiga conversar com essa realidade.”
Esta semana, a CVM também anunciou que pode editar normas no próximo ano para emissão de tokens mobiliários, o que deve seguir os moldes das empresas já autorizadas pela instituição dentro do Sandbox Regulatório da autarquia, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
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