CVM deve criar setor exclusivo para lidar com criptomoedas e vai levar tema ao presidente Lula
CVM deve criar uma superintendência exclusiva para lidar com criptoativos, declara João Pedro Nascimento, presidente da autarquia
João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), anunciou, durante uma entrevista ao jornal Valor Econômico, que a autarquia deve criar uma superintendência exclusiva para lidar com criptoativos. Atualmente a CVM conta com 13 superintendências.
“A CVM não sobrevive sem concurso, o mercado não para de crescer. Daqui a pouco, teremos que criar uma superintendência para lidar com criptoativos”, afirmou.
Além disso, Nascimento destacou que irá procurar a equipe econômica do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para iniciar uma conversa sobre diversos temas relacionados ao mercado de valor mobiliário, entre eles, tokenização e criptoativos.
Em outubro a CVM publicou o Parecer de Orientação 40, que estabele as primeiras diretrizes para o mercado de criptoativos no Brasil determinando o que pode ou não ser considerado um Valor Mobiliário e, portanto, estar sobe o escopo regulatório da autarquia.
O documento apresenta orientações sobre os limites de atuação da CVM além de indicar os criptoativos e tokens que podem ser considerados como valor mobiliário. No entanto, especialistas consultados pelo Cointelegraph apontam que as orientações da CVM ainda deixa muita margem de dúvida para os emissores de tokens e criptoativos.
Pela orientação da CVM os participantes do mercado devem, ao emitir um tokens, consultar as nomenclaturas, classificações e orientações da CVM e, por si mesmos, determinar com base nestas informações se o token é ou não um valor mobiliário e decidir pelo seu lançamento, custódia e comercialização.
CVM quer ser o regulador ‘tech’
Desde que assumiu a presidencia da CVM em julho João Pedro Nascimento vem detacando que a autarquia quer ser o Regulador Tech.
“Quando todos discutem FinTechs, EduTech e PropTechs, a CVM tem que ser o Regulador Tech. Se estamos chegando perto dos 50 anos da Autarquia, é preciso pensar em uma ‘CVM Tech Versão 5.0’”, destacou o novo Presidente da CVM durante seu discurso de posse.
Na época, ainda se mencionar os criptoativos, mas focando em fintech e outras empresas de tecnologia na qual as exchanges de criptomodas podem ser enquadradas, Nascimento destacou que, sob sua gestão, a tecnologia será um dos pilares da autarquia.
- Financiamento: o objetivo é repensar o modelo de financiamento da CVM, perpassando por temas como taxa de fiscalização, convênios e fundo patrimonial.
- Pessoas: foco na valorização do corpo funcional da instituição, promovendo ferramentas e condições para desempenharem sua função com ainda mais excelência. Foram apontados: necessidade de concurso público, continuidade da ação de movimentados no regulados (profissionais advindos de outras entidades públicas para força-tarefa) e programa de jovens talentos.
- Tecnologia: tornar a CVM cada vez preparada e equipada para as evoluções tecnológicas, como, por exemplo, por meio de sistemas e ferramentas capazes de monitorar o mercado de capitais, fornecendo indicadores sobre falhas, desvios e disfunções.
“Teremos grandes desafios na agenda sancionadora, regulatória e na pauta desenvolvimentista do mercado de capitais, em linha com a desburocratização que está em curso no ambiente de negócios do Brasil”, afirmou na época o presidente da CVM.
LEIA MAIS
