CVM cobra linguagem clara em ofertas de investimentos de fundos no exterior

por mandee · 27 de fevereiro de 2020

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou na quinta-feira (27) um ofício circular direcionado a gestores e distribuidores de fundos de investimento. Nele, a autarquia cobra uma linguagem clara nas ofertas de investimentos de fundos brasileiros no exterior.

Segundo o documento, o objetivo é tornar as comunicações de fundos de investimento ao público investidor — tanto no Brasil como no exterior — mais claras e bem informadas. Ou seja, “é fundamental que a comunicação com o investidor evite induzi-lo a erro”.

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O alerta é de Daniel Maeda, Superintendente de Relações com Investidores Institucionais (SIN). O departamento da CVM é responsável pela observância de normas relacionadas aos registros e à divulgação de informações sobre um produto ou gestão financeira.

Segundo Maeda, o ofício propõe uniformizar o tratamento em alguns desses materiais publicitários, reduzindo a possibilidade de ruídos de comunicação.

“As publicidades dos fundos de investimento regidos pela Instrução CVM 555 devem permitir que o investidor analise os objetivos, propósitos, as estratégias e características do fundo de maneira objetiva e clara, para tomar decisões de maneira mais segura”, disse o superintendente.

CVM alerta pontos principais

Conforme o ofício circular, a CVM esclarece que a linguagem utilizada em materiais publicitários de fundos de investimentos deve deixar claro os seguintes pontos:

Que a eventual participação dos investidores na oferta se dará por meio de um fundo de investimento, de modo que seus cotistas não sejam acionistas da companhia.
Que o desempenho do fundo poderá não corresponder ao desempenho esperado por conta de que a rentabilidade pode ser afetada por taxas
E que não há garantia de que o fundo efetivamente participará da oferta pública, em razão do diferente conjunto de regras que podem reger as ofertas públicas a depender da jurisdição envolvida.

O documento termina ressaltando que que qualquer material de divulgação utilizado por fundos de investimento com essas características não pode induzir investidores a crer que participam diretamente do processo de oferta pública de ações ou demais ativos financeiros da companhia emissora.

Segundo o texto, vale também alertar esses investidores que eles não farão jus ao mesmos desempenhos, direitos e prerrogativas próprios dos acionistas da companhia.