Criptomoedas podem enfraquecer leis obsoletas, diz especialista em segurança cibernética
De acordo com Pavol Luptak, “criptomoedas e seus mercados podem prejudicar as leis e regulamentos governamentais obsoletos do século XXI”.
As criptomoedas podem tornar obsoletas algumas regulamentações desatualizadas, de acordo com Pavol Luptak, hacker de “chapéu branco” e criptoanarquista.
De acordo com Luptak, “criptomoedas ou seus mercados podem prejudicar as leis e regulamentos governamentais obsoletos no século XXI”.
Ele disse: “Posso dizer que a tecnologia da Era Espacial nos ajudará a escapar do governo da Idade do Bronze. Apesar do fato de que os governantes não vão gostar.”
“Embora passemos uma parte significativa de nossas vidas em um mundo virtual ilimitado e sem fronteiras, ainda estamos tentando aplicar as leis territoriais válidas para o mundo físico. Não acho que faça sentido”, afirmou.
Criptomoedas podem acabar com tributação
Luptak também explicou que hoje em dia qualquer pessoa pode criar uma empresa offshore anônima em qualquer jurisdição e usar criptoativos anônimos em vez de contas bancárias; portanto, os regulamentos bancários tradicionais não são mais aplicáveis.
Por isso, ele acredita que “as criptomoedas fornecerão um novo refúgio” e “podemos esperar otimizações massivas de impostos” como resultado da nova competição fiscal. De fato, ele acredita que a própria tributação está em perigo:
“Quando muitas pessoas ou empresas começam a usar criptomoedas verdadeiramente anônimas, a aplicação da tributação também será desafiadora, talvez até impossível.”
Os governos são incapazes de regular negócios descentralizados
Luptak observou que, quando as pessoas usam versões descentralizadas de serviços como Uber ou Airbnb com transações de criptomoedas anônimas, é impossível aplicar os mesmos regulamentos que são aplicados às contrapartes centralizadas.
Em geral, ele espera que um aplicativo móvel de economia de compartilhamento universal que contorne o controle ou a tributação do governo também decole no futuro. Essas soluções não puderam ser extintas pelas autoridades:
“Pode ser uma solução totalmente descentralizada, impossível de ser desligada pelo governo com o uso de criptomoedas anônimas, aplicativos descentralizados ou mesmo apoiados por pessoas jurídicas descentralizadas”.
Por causa desses serviços resistentes à censura, Luptak acredita que os estados podem perder seu monopólio de licença comercial.
Luptak ainda afirma que soluções descentralizadas de resolução de disputas são capazes de substituir uma parte significativa das funções tradicionalmente desempenhadas pelos governos. Leis sobre gerenciamento de dados, como o direito a ser esquecido garantido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, não podem ser aplicadas à tecnologia blockchain.
Com a capacidade reduzida dos governos de espionar e censurar as comunicações, Luptak também espera que serviços como “seguro antigovernamental contra crimes sem vítimas” ou “denúncia anônima descentralizada e com financiamento coletivo” surjam, com conseqüências de longo alcance:
“[Essas tecnologias] podem significar uma decomposição total de todas as agências secretas do governo e agências ‘classificadas’ do governo”.
Descentralização provavelmente será boa e ruim
Luptak admite que não sabe se essa descentralização extrema resultará em uma mudança positiva ou negativa e diz que provavelmente será uma combinação de ambas. Ainda assim, ele está convencido de que – como na maioria das tecnologias – as consequências da descentralização dependerão das necessidades de quem usa as novas ferramentas:
“Acredito que o futuro refletirá nossas necessidades satisfeitas com a tecnologia futura. É claro que eles podem ser perversos, criando novas ameaças. Mas isso está acontecendo o tempo todo durante qualquer evolução tecnológica.”
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