Regulação do mercado de criptomoedas poderia ter evitado a condenação de Sam Bankman-Fried?
O ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, sonhava em ser o presidente dos Estados Unidos, mas acabou vítima de seus próprios atos ilícitos.
O ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, foi considerado culpado de todas as sete acusações de fraude e conspiração para cometer fraude nas últimas horas do dia 2 de novembro. O júri deu seu veredicto em menos de 10 minutos, após quase quatro horas de deliberação, deixando seus pais em silêncio na sala de audiências lotada do Tribunal do Distrito Sul de Nova York.
Durante o longo julgamento, meus pensamentos sempre se voltavam para a seguinte pergunta: Como você chegou até aqui, Sam? Todo esse mal poderia ter sido evitado? O que podemos fazer para evitar o próximo caso FTX?
Alguns comentaristas dizem que as leis financeiras existentes poderiam ter evitado o colapso da FTX. Tendo de cumprir as exigências regulatórias, Bankman-Fried jamais teria conseguido misturar e desviar os fundos dos clientes da exchange de criptomoedas.
A FTX usou a Alameda Research como um “processador de pagamentos”, conforme descrito pela defesa de Bankman-Fried. Uma das subsidiárias da Alameda, a Northern Dimension, havia recebido depósitos de clientes da FTX desde a fundação da exchange. Sem qualquer controle corporativo, as empresas misturaram seus fundos de uma forma desastrosa.
A mistura de fundos não necessariamente precisa envolver uma intenção maliciosa, mas ainda assim pode causar problemas às empresas envolvidas devido à falta de transparência e e de claras responsabilidades. De fato, trata-se de um “palavrão” na lei de valores mobiliários, explicou um advogado que acompanhou o julgamento de Bankman-Fried.
A apropriação indébita, por outro lado, normalmente envolve ações intencionais e fraudulentas e ocorre quando alguém no controle de determinados fundos usa esse capital para obter ganhos pessoais ou para utilizá-lo fins não autorizados. Bankman-Fried, de acordo com os promotores, usou bilhões de dólares de clientes da sua empresa em investimentos de capital de risco, aquisições de imóveis e doações políticas em benefício próprio. Nenhum desses fundos pertencia a ele de fato.
Sem controles corporativos, sua defesa não teve como provar que os US$ 8 bilhões que faltaram aos clientes da FTX foram resultado da queda do mercado e não da apropriação indevida de fundos.
Bankman-Fried tinha grandes ambições. Ele sonhava em ser o presidente dos Estados Unidos. Ele achava que o crescimento da FTX seria a única maneira de cobrir o buraco de um bilhão de dólares em seu balanço patrimonial, mas era tarde demais para a FTX. Como Warren Buffett disse sabiamente: “Você só descobre quem está nadando nu quando a maré baixa.”
No final, Bankman-Fried foi pego não por fraudes envolvendo criptomoedas, mas por fraudes financeiras tradicionais. Teoricamente, as proteções regulatórias poderiam tê-lo impedido de misturar e desviar fundos, mas a lei não impedirá que alguém que acredita ser inabalável cometa erros.
Este artigo é para fins de informação geral e não se destina a ser e não deve ser tomado como aconselhamento jurídico ou de investimento. Os pontos de vista, pensamentos e opiniões aqui expressos são de responsabilidade exclusiva do autor e não refletem nem representam necessariamente os pontos de vista e opiniões do Cointelegraph.
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