Investigação da Coinbase pela SEC pode ter efeitos ‘sérios e assustadores’, diz advogado
Michael Bacina, um advogado australiano de ativos digitais, disse ao Cointelegraph que a investigação pode ter um impacto de longo alcance nas exchanges de criptomoedas e nos projetos de token envolvidos.
Uma investigação supostamente lançada pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sobre a suposta negociação de títulos não registrados da Coinbase pode ter um “efeito sério e assustador” em exchanges de criptomoedas e projetos de token, de acordo com um especialista jurídico.
Michael Bacina, advogado australiano de ativos digitais da Piper Alderman, disse ao Cointelegraph que o impacto nas exchanges e projetos pode ocorrer independentemente de os tokens serem ou não valores mobiliários.
“Dado que muitos dos tokens que a SEC chamou de títulos em seu processo de negociação com informações privilegiadas estão listados e negociados na Coinbase e em outras exchanges, esta investigação pode ter um efeito sério e assustador tanto para essas exchanges quanto para os projetos de tokens, independentemente de os tokens serem ou não são títulos.”
Um relatório da Bloomberg na segunda-feira (25/07) citou fontes dizendo que a exchange de criptomoedas está enfrentando uma investigação da SEC sobre se permitiu indevidamente que investidores dos EUA negociassem ativos que deveriam ter sido registrados como títulos.
O relatório citou três pessoas “familiarizadas com o assunto” dizendo que a investigação está sendo conduzida pela unidade de fiscalização da SEC. É separado de sua investigação sobre um suposto esquema de negociação com informações privilegiadas.
Bacina observou que a Coinbase “pode enfrentar multas muito substanciais” ou potencialmente ser obrigada a se registrar como uma exchange nos EUA como resultado da investigação.
No entanto, ele também observou que “dado que eles identificaram corretamente as principais incompatibilidades de conformidade entre os sistemas blockchain e os regulamentos existentes do mercado dos EUA, pode ser difícil, se não impossível, que seu modelo de negócios atual exista como uma exchange licenciada e registrada”.
“Esta ação da SEC não parece alinhada com o incentivo ao engajamento pró-ativo da indústria; A Coinbase tem um histórico de envolvimento de boa fé em questões regulatórias e indicou que a SEC revisou seus critérios de listagem de tokens.”
Bacina observou que os regulamentos adequados à finalidade exigem consulta do setor, transparência e a devida consideração às considerações de política.
“A melhor maneira de promover a inovação que blockchain e as criptomoedas podem trazer é com um envolvimento transparente entre os reguladores e a indústria, e orientações claras sendo emitidas”, acrescentou.
“Um comissário da CFTC chamou corretamente isso de “regulamentação por aplicação” e não é uma maneira ideal de fornecer orientação ou clareza para uma indústria em rápido crescimento e desenvolvimento”, disse ele.
Coinbase dispara de volta
Enquanto isso, a Coinbase continua negando que tenha listado quaisquer títulos.
Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase reiterou em 25 de julho a seus seguidores no Twitter que está “confiante” no “processo de diligência rigoroso” da plataforma, que mantém os títulos fora de sua plataforma.
Fico feliz em dizer isso de novo e de novo: estamos confiantes de que nosso rigoroso processo de diligência – um processo que a SEC já revisou – mantém os títulos fora de nossa plataforma e esperamos nos envolver com a SEC sobre o assunto. Uma atualização: https://t.co/SaacvrZEiU
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) 26 de julho de 2022
Ele também compartilhou novamente uma postagem no blog de sua autoria intitulada “A Coinbase não lista títulos. End of Story”, que foi publicado pela primeira vez em 22 de julho.
As notícias da investigação na segunda-feira (25/07) coincidiram com uma queda no preço das ações da Coinbase Global Inc, que caiu 21% durante a noite, segundo dados da NASDAQ.
Na terça-feira (26/07), a exchange de criptomoedas viu uma enorme quantidade de ações despejadas pela empresa de investimentos de Cathie Wood, Ark Investment Management – que vendeu mais de 1,4 milhão de ações da Coinbase (COIN), totalizando pouco mais de US$ 75 milhões com base no preço de fechamento de 28 de julho.
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