China pretende tornar ilegal executar um nó sem a aprovação do governo
A China introduziu novos regulamentos destinados a promover o que dizem ser o desenvolvimento saudável da tecnologia blockchain. Porém, a nova lei também autoriza a Administração do Ciberespaço da China a supervisionar os operadores de nó e solicitar informações privadas.
A Comissão de Assuntos Centrais do Cyberspace da China (CAC) emitiu novos regulamentos chamados de Regulamentos sobre a Gestão de Serviços de Informações Blockchain, a nova lei planeja entrar em vigor no dia 15 de fevereiro.
Segundo os regulamentos, os provedores de serviços de blockchain podem ser:
“Entidade ou nó que fornece o serviço de informações blockchain ao público e à organização ou organização que fornece suporte técnico para o serviço de informações blockchain.”
Em outubro de 2018, a China divulgou rascunhos de diretrizes que visavam impedir o uso anônimo de blockchain. Já os regulamentos atuais são supostamente voltados para a promoção do desenvolvimento saudável da tecnologia blockchain e seus serviços relacionados.
Primeiramente, os provedores de serviço de blockchain serão solicitados a registrar seus tipos de serviços, campos da indústria, nomes, endereço do servidor, bem como quaisquer alterações feitas no futuro com a CAC. Estas informações ficarão disponíveis publicamente.
Em outras palavras, a nova lei torna ilegal para os usuários fazer download e executar o software gratuito e disponível ao público do Bitcoin, isto porque um provedor de serviços blockchain pode ser um nó que fornece o serviço de informações blockchain ao público.
Para fazer isso, é preciso passar por um processo de registro e desistir de suas informações privadas. Aqueles que deixarem de cumprir os novos regulamentos estarão sujeitos a uma multa. Uma alternativa para os usuários que não querem ser multados pode ser o Tor – um serviço oculto que permite ignorar a maioria dos firewalls e configurações de conversão de endereços de rede.
De acordo com dados da BitNodes, a China responde por 429 (4.19%) de todos os nós Bitcoin acessíveis.
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