A CFTC acusa trader de futuros de criptomoedas de não ter registro nos EUA
A CFTC está procurando fazer uma plataforma estrangeira não registrada pagar aos investidores dos EUA em seus futuros de criptomoedas, sugerindo jurisdições em expansão.
Na segunda-feira, a Commodity Futures Trading Commission entrou com uma ação contra o Grupo Laino por solicitar que investidores dos EUA negociassem em futuros de commodities, incluindo Ether, Litecoin e Bitcoin, sem se registrar na comissão.
De acordo com a reclamação da CFTC, o Grupo Laino registrado em St. Vincent, enquanto fazia negócios como PaxForex, usou uma rede de afiliadas com base nos EUA para solicitar investidores de varejo americanos. Ao fazer isso, o Grupo Laino violou o Commodity Exchange Act.
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A CFTC não especificou a extensão das atividades do Grupo Laino. O pedido de assistência da comissão de fato sugere que eles próprios não sabem quanto a plataforma de negociação recebeu sem se registrar. Além de exigir a devolução total de todos os fundos acumulados, a queixa do CFTC pede:
Uma ordem determinando que o Réu, e qualquer sucessor dele, faça uma prestação de contas ao Tribunal de todos os seus ativos e passivos, juntamente com todos os fundos que recebeu de e pagou aos clientes.
Particularmente notável aqui é o limite jurisdicional sendo estabelecido. A CFTC tem consistentemente chamado o Bitcoin de commodity nos últimos anos. O aparecimento do Ether e do Litecoin em uma lista com o Bitcoin, bem como commodities tradicionais como ouro e prata dentro de uma ação da CFTC sugere que a Comissão está tratando esses outros como commodities também, coisa que o presidente da CFTC Heath Tarbert sugeriu no ano passado.
A questão de quais criptomoedas deveriam estar sob jurisdição da CFTC surgiu em um par de projetos de lei apresentados à Câmara dos Deputados na semana passada.
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