Governador da Califórnia veta projeto de lei de marco regulatório e licenciamento de criptomoedas
Opondo-se ao Projeto de Lei 2269, Gavin Newsom recomendou uma “abordagem mais flexível”, que possa evoluir ao longo do tempo, levando em consideração a segurança dos consumidores e os custos relacionados.
Somando-se aos obstáculos regulatórios existentes para a indústria de criptomoedas, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, se recusou a assinar um projeto de lei que estabeleceria uma estrutura regulatória e de licenciamento para ativos digitais no estado.
O Projeto de Lei 2269 visa permitir a emissão de licenças operacionais para empresas de criptomoedas na Califórnia. Em 1º de setembro, a Assembleia Estadual da Califórnia aprovou o projeto sem oposição do plenário e o enaminhou para o gabinete do governador para aprovação.
Opondo-se à proposta, Newsom recomendou uma “abordagem mais flexível” que possa evoluir ao longo do tempo, considerando a segurança dos consumidores e os custos relacionados, acrescentando:
“É prematuro bloquear uma estrutura de licenciamento estatutária sem considerar todo trabalho realizado (esforços internos para criar um ambiente regulatório transparente) quanto as próximas ações federais.”
O governador afirmou que o projeto de lei, em sua forma atual, exigiria o empréstimo de “dezenas de milhões de dólares” oriundos do fundo geral do estado:
“Um comprometimento tão significativo de recursos do fundo geral deve ser considerado e contabilizado no processo orçamentário anual.”
Newsom highlighted that he waits for federal regulations to “come into sharper focus for digital financial assets” before working with the Legislature to establish crypto licensing initiatives.
O Escritório de Políticas para Ciência e Tecnologia of Science (OSTP) apresentou uma análise à Casa Branca sobre as opções de design para 18 sistemas de moeda digital de banco central (CBDC) para os EUA.
A avaliação técnica de um sistema de CBDC para os EUA destacou a inclinação da OSTP para construir um sistema protegido por hardware, sem registro público, considerando as várias compensações de cada um dos sistemas apresentados.
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